Lançado durante as comemorações do centenário de fundação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o livro “Uma Breve História do Controle, na visão de um Tribunal Centenário” mostra que a preocupação em controlar despesas e registrar as despesas surgiu com os primórdios do Estado organizado. Com uma detalhada pesquisa, a autora, Cristina Britto, professora e historiadora, resgata informações curiosas, e preciosas, como o fato de que os primeiros registros contábeis conhecidos são datados de quatro mil anos antes de Cristo, e foram encontrados na Mesopotâmia, tendo sido feitos em “fichas” de barro, depois substituídas por tábuas gravadas com a escrita cuneiforme, que ficaram famosas como “Plaquetas de Uruk”.
No prefácio, o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destaca a importância do centenário do TCE e convida os leitores a fazer uma verdadeira viagem no tempo, navegando pela história do controle das contas públicas. Também chama a atenção para o fato de que as páginas do, que considera uma obra marcante, “revelam como a Carta Magna de 1988 impactou positivamente o processo auditorial inaugurando a era das auditorias operacionais”.
TRIBUNAIS – De acordo com “Uma Breve História do Controle…”, embora a fiscalização de contas públicas conste de registros muito mais antigos, como aqueles praticados pelos escribas egipcios durante o reinado do Faraó Menés I, o primeiro esboço de um tribunal de contas ocorreu na Grécia Antiga, formado por dez tesoureiros, chamados “hellenotamiai”, guardiões da administração pública. Porém, apenas no Império Romano a contabilidade atingiu maior expressão, a partir das sistematização de mecanismos de controle que, por gozarem de status jurídico, terminaram por influenciar, posteriormente, todo o Ocidente. “Questores” romanos supervisionavam a cobrança de impostos, a realização de auditorias e proteção do tesouro público. Atuavam como os auditores fiscais atuais. Em Roma, os “questores” auxiliavam magistrados e senadores, auditando contas dos cônsules.
O relato sobre a história do controle avança pela era cristã, a Idade Média a Revolução Francesa, até tempos mais modernos, lembra a instalação das primeiras cortes de contas da América colonial, na Bolívia, Argentina e México. Discorre sobre o Brasil Colonial e o sistema de capitanias hereditárias, citando também personagens importantes do cenário mundial e do processo de formação do próprio estado brasileiro, a exemplo de Ruy Barbosa, considerado o patrono dos tribunais de contas no Brasil, até chegar a figuras como o governador da Bahia José Joaquim Seabra, que sancionou a Lei 1.120, de 21 de agosto de 2015, que formalizou a criação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Por fim, o livro conta do a história do TCE/BA, citando desde seus primeiros integrantes e destacando a importância do trabalho da Corte de Contas para o desenvolvimento do Estado da Bahia, numa trajetória sempre marcada pela preocupação com a constante modernização de seus procedimentos. Numa homenagem àqueles que fazem o dia a dia da instituição, a obra destina também espaço para citar todos os conselheiros e servidores que integram o atual quadro de pessoal do Tribunal.
Para fazer “”Uma Breve História do Controle, na visão de um Tribunal Centenário”, o TCE/BA contou com o apoio de parceiros importantes, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na íntegra http://www.tce.ba.gov.br/
