De autoria do conselheiro José Carlos Novelli, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o livro “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: Uma Nova Alternativa para a Resolução de Conflitos pelo Controle Externo na Administração Pública” foi lançado no mês de julho e é resultado do Programa Permanente de Capacitação de Membros e Servidores do TCE-MT.
Fruto da tese de doutorado em Direito do conselheiro, a obra aborda temas como o acesso à Justiça, discute a indisponibilidade do interesse público e a adoção do consensualismo como método de resolução de conflitos da Administração Pública no âmbito do Controle Externo.
Com organização de Ricardo Castilho, e prefácio do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, o livro propõe uma abordagem sólida, teórica e prática, sobre como os Tribunais de Contas podem atuar com mais racionalidade, legitimidade e eficiência, sem abrir mão da legalidade e da proteção do interesse público.
A obra analisa as mesas técnicas como espaços de construção conjunta de soluções, capazes de superar entraves burocráticos e ampliar a participação dos envolvidos nos processos decisórios.
A leitura é considerada essencial para gestores públicos, membros de Tribunais de Contas, juristas e estudiosos do Direito Administrativo e Processual, que buscam compreender como os métodos alternativos podem modernizar a atuação estatal e promover uma governança pública mais eficiente, dialógica e comprometida com os princípios constitucionais.
>> Clique aqui e saiba como adquirir
Com informações da Editora Tirant Brasil
