Na última quinta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) recebeu o lançamento do livro Justiça Restaurativa e Política Pública: em busca de soluções com base em evidências, publicado pela Editora Fórum. A obra é de autoria do sociólogo Marcos Rolim, vice-diretor da Escola de Gestão e Controle da instituição, e apresenta uma reflexão sobre caminhos alternativos para o enfrentamento dos conflitos sociais, com base em estudos e evidências empíricas.
O livro analisa a Justiça Restaurativa como política pública, discutindo seus fundamentos teóricos, experiências práticas e os resultados observados em diferentes contextos. A proposta central da obra é examinar de que forma abordagens restaurativas podem contribuir para respostas mais eficazes e humanizadas diante da violência e da criminalidade, ampliando o debate sobre modelos de justiça e de gestão de conflitos.
Durante o evento, realizado no Espaço Conexões do prédio-sede do TCE-RS, o promotor de Justiça Afonso Armando Konzen, responsável pelo prefácio da obra, destacou a relevância da trajetória intelectual de Marcos Rolim. Segundo ele, o autor está entre os pioneiros do movimento de Justiça Restaurativa no Brasil, com uma produção que estimula reflexão crítica e aprofundamento acadêmico sobre o tema.
Em sua manifestação, Rolim ressaltou que a modernidade consolidou a punição e o encarceramento como respostas predominantes aos conflitos sociais, tendo como objetivo a dissuasão. No entanto, conforme argumenta no livro, os resultados dessa estratégia têm se mostrado limitados e, em muitos casos, associados ao aumento da violência. A abordagem restaurativa, por sua vez, busca construir alternativas capazes de produzir outros resultados, ao priorizar a responsabilização, o diálogo e a reconstrução de vínculos sociais.
A cerimônia contou com a presença dos ex-governadores do Estado Olívio Dutra e Yeda Crusius. Representando o Tribunal, o conselheiro vice-presidente Edson Brum manifestou-se em nome da instituição. Em sua fala, Brum destacou a relevância do trabalho desenvolvido por Marcos Rolim no Tribunal e ressaltou o significado institucional de sediar lançamentos de obras técnicas e acadêmicas no espaço do TCE-RS.
Após as manifestações, o autor realizou a sessão de autógrafos.
Também prestigiaram o lançamento os conselheiros Cezar Miola e Estilac Xavier, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghetti, a defensora pública-geral em exercício, Sílvia Brum, e o deputado estadual Jeferson Fernandes. Estiveram presentes ainda o ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunati, diretores e servidores do TCE-RS, assessores parlamentares, além de promotores, magistrados, professores, estudantes e ex-alunos do autor, além de representantes da sociedade.
