Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Membro do TCE-PE tem artigo aprovado para conferência em Hong Kong

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça

O artigo “Contratação incompleta de projetos de infraestrutura”, de coautoria do conselheiro substituto Marcos Antônio Nóbrega, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi aprovado para apresentação na Conferência Anual de 2025 da Associação Asiática de Direito e Economia.

O evento será realizado em agosto, na Faculdade de Direito da City University of Hong Kong, e reunirá especialistas de diversas partes do mundo. O trabalho foi selecionado entre mais de 170 propostas e será o único artigo brasileiro da programação.

Assinado também pelo advogado Rafael Veras e pelo economista Frederico Turolla, o estudo propõe uma abordagem jurídico-econômica para contratos de infraestrutura de longo prazo em países com instituições ainda em consolidação.

Para o conselheiro Marcos Nóbrega, a aprovação reforça a importância do debate internacional sobre o tema e destaca o papel dos Tribunais de Contas.

A conferência anual da Associação Asiática de Direito e Economia reúne pesquisadores de todo o mundo para discutir temas como sustentabilidade, inteligência artificial, direito ambiental e regulação econômica, sempre com foco nos desafios jurídicos da região asiática.

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Portaria 65/2026

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