A metodologia de avaliação que será utilizada no Programa Nacional de Transparência Pública foi apresentada nesta sexta-feira (10), durante reunião de trabalho com a equipe do projeto responsável por realizar as coletas de dados nos portais. A ação, realizada pela Atricon em parceria com a Abracom, CNPTC, IRB e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), pretende analisar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas TCs), incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A reunião teve a participação de 68 técnicos dos TCs que aderiram ao Programa e de representantes do Conaci.
Na oportunidade, o presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou o potencial de indução da iniciativa à adoção de boas práticas de divulgação das informações. “Estamos estimulando a transparência ativa, para que cada vez menos o cidadão precise bater às portas da administração pública para receber os dados que necessita”, disse.
O Programa é integrado por três ações: o levantamento da transparência dos portais, o Radar Nacional da Transparência Pública, que reunirá todos os dados, e a instituição do mês de novembro como alusivo ao tema. Para o coordenado do Programa, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT), “o Radar Nacional será um ponto de referência para o acesso a informações da gestão pública em todo o país”.
O conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), que presta apoio ao projeto, apresentou as etapas de execução da pesquisa. “Vamos trabalhar de forma coordenada com as equipes para que tenhamos os resultados desse levantamento no dia 18 de novembro, data em que serão comemorados 11 anos da sanção da Lei de Acesso à Informação”, disse. Jales também destacou que o Radar Nacional possibilitará aos interessados consultar as informações de forma centralizada, além de oportunizar a comparação da situação dos portais”, complementou.
As diretrizes do levantamento constarão na Cartilha “Acesso à Informação na Prática”, que será lançada em breve. A publicação traz conteúdos adaptados do guia produzido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. A primeira versão do documento foi apresentada pelas coordenadoras técnicas do projeto, Elisa Cecin Rohenkohl e Risodalva Beata de Castro.
As ferramentas eletrônicas de avaliação da transparência foram detalhadas pelos servidores Fábio Vieira (TCM-PA, Abracom e CNPTC), Volmar Bucco Junior e William Gomes (TCE-MT). Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
