O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reuniu, no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), cerca de 70 técnicos de Tribunais de Contas de todo o país para a Semana da Garantia da Qualidade. Durante três dias de trabalho, o grupo revisou 502 portais públicos avaliados no ciclo de 2026 do programa.
A atividade integra uma etapa fundamental do PNTP e tem como objetivo ampliar a uniformidade das análises realizadas pelos Tribunais de Contas, além de reforçar a confiabilidade dos resultados que serão apresentados ao final do ciclo.
Neste ano, o programa completa cinco anos e alcança um novo recorde de participação. Ao todo, 10.880 portais públicos foram avaliados em 2026, superando os 10.072 analisados em 2025.
Outra novidade do atual ciclo foi a ampliação do controle de qualidade sobre os portais que alcançaram níveis de certificação prata, ouro e diamante. O trabalho busca aperfeiçoar os critérios de revisão, harmonizar as avaliações feitas em todo o país e garantir ainda mais credibilidade aos resultados do PNTP.
Para o secretário executivo do PNTP, Volmar Bucco Junior, a Semana da Garantia da Qualidade também destacou o trabalho dos profissionais responsáveis pelas avaliações. “Esse time é ‘selo diamante’, composto por pessoas que para além de suas atividades, se doam por saber que estão participando de uma transformação”, valorizou.
Os resultados do ciclo 2026 do PNTP serão divulgados no dia 10 de novembro, no Rio de Janeiro. Na ocasião, também serão entregues os selos de transparência aos órgãos que alcançarem os critérios de certificação estabelecidos pelo programa.
Sobre o PNTP
Criado pela Atricon, o Programa Nacional de Transparência Pública avalia a disponibilização de informações de interesse público nos portais de órgãos e entidades de todo o país. A iniciativa busca incentivar o aprimoramento da transparência ativa, facilitar o acesso dos cidadãos às informações públicas e contribuir para o fortalecimento do controle social.
A partir das avaliações, os portais que atendem aos critérios estabelecidos podem receber os selos de qualidade em transparência nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
