Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Ministério do Meio Ambiente E TCE-PB promovem curso da Agenda Ambiental na Administração Pública

Já estão abertas as inscrições para o Curso de Sustentabilidade na Administração Pública. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o curso se destina aos gestores de órgãos públicos da região. Isto é, representantes do Executivo municipal, estadual e federal (prefeitos, secretários, técnicos das áreas financeira, administrativa, RH, educação, saúde, meio ambiente e outros); Legislativo (vereadores e assessores) e Judiciário da região.

O curso acontece nos dias 12 e 13 de novembro, no Tribunal de Contas das Paraíba, nas salas de aulas da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira. O objetivo é levar ao conhecimento dos gestores o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do MMA, para que promovam a implementação de práticas de sustentabilidade nas instituições, visando a proteção do meio ambiente e consequente economia de recursos.

A capacitação está direcionado para dois focos: 1) o que é A3P; 2) Fortalecimento da Gestão Municipal sob o ponto de vista ambiental. Serão abordados os seis eixos temáticos da A3P: a) uso racional dos recursos naturais e bens públicos; b) gerenciamento de resíduos sólidos; c) qualidade de vida no ambiente de trabalho; d) sensibilização e capacitação dos servidores; e) contratações públicas sustentáveis; f) construções sustentáveis.

O que é A3P?

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes.

Serviço:

Data: 12 e 13 de novembro de 2018

Local: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Rua Professor Geraldo Von Shosten, 147, Jaguaribe, João Pessoa.

Inscrições por meio do link: http://www.mma.gov.br/component/k2/item/11146-cursos-a3p

Mais informações:

Fone: 61- 2028 1500

Email: [email protected]

 

Ascom/TCE-PB

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