Municípios do interior de Roraima recebem ação do Pacto pela Primeira Infância

Os municípios de Pacaraima e Uiramutã receberam nos dias 17 e 18 de junho mais uma ação do Pacto pela Primeira Infância realizada pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), e que até o fim do mês, visitará mais 11 municípios.

A instituição, como signatária do Pacto Nacional e Estadual da Primeira Infância, atua com parceiros no estado para aperfeiçoar, avaliar e monitorar políticas públicas voltadas à primeira infância, além de promover ações de conscientização e prevenção, em acordo com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257/2016).

Cada município convidou gestores, coordenadores pedagógicos, professores, assistentes de alunos e cuidadores de creches e pré-escolas. Servidores das secretarias municipais de saúde e assistência social, membros do Conselho Tutelar, Conselho da Criança e Adolescente, também estiveram presentes no ciclo de palestras.

Observar é fundamental: a violência não se manifesta só na sala de aula
Um tema delicado, mas que salva vidas. Com foco na prevenção, coube a psicóloga Juliana Martins falar sobre como esses profissionais podem identificar, nas escolas, as crianças que são vítimas de exploração e maus-tratos, por parte de seus pais, responsáveis ou terceiros.

A psicóloga destacou que o ambiente escolar é o segundo lugar em que a criança passa mais tempo além da sua casa, e, por isso mesmo, a importância da comunidade escolar estar consciente do seu papel para não incorrer, inclusive, em negligência ou omissão.

Para Gerocina Pereira da Silva, que atua como técnica de planejamento, inspeção e orientação na Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva, em Uiramutã, um olhar mais abrangente sobre o tema da violência contra a criança pode fazer a diferença na atuação da escola.
“A gente começa a observar melhor a criança. Não é só o professor em sala de aula, mas o motorista, o assistente de aluno, a merendeira, o inspetor, enfim, todo o corpo, pra gente observar as crianças, porque não existe só um tipo de violência, são várias,” comenta.

Para a profissional, esse tipo de ação deveria ser constante e ampliada para os pais, que muitas vezes não comparecem nos momentos orientativos. “Muita gente vê as coisas, a gente não consegue eh, identificar; mesmo vendo, não tá sabendo. “Quando vem um profissional nos orientar, a gente agradece, porque a gente não é instruído muitas vezes pra ter esse olhar. Então, a importância de as pessoas estarem aqui, ouvindo a palestra é ótimo”, destaca.

Cuidados essenciais nos primeiros 1000 dias
A médica pediatra Celeste Varotto abordou aspectos como o contexto brasileiro da saúde da criança,a importância da primeira infância e como ela pode afetar o futuro das crianças nos aspectos físico, mental e emocional. Durante a palestra Celeste destacou os primeiros 1000 dias de vida, que são considerados críticos para o desenvolvimento humano, além da saúde materna, e dos testes obrigatórios, alimentação e cuidados em casa e na escola para evitar acidentes.

Rayres da Silva Araújo, é mãe de dois meninos e ainda atua como cuidadora na Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva. Para ela, as palestras ajudam a perceber o que é mais indicado nos cuidados com as crianças.

“Quando a gente ouve uma palestra, a gente tá vendo que o que a gente aprendeu é totalmente diferente do certo, vamos falar assim. Eu tenho dois filhos; um foi amamentado e o outro não. E a gente sente a diferença, porque um é mais saudável, o outro não é tanto, qualquer gripe ele já fica baqueado. E tá sendo um incentivo a gente aprender cada vez mais”, diz.

Comitê Municipal Intersetorial
Em paralelo ao ciclo de palestras, o TCERR promoveu encontro com as equipes dos Comitês Intersetoriais dos dois municípios para esclarecer dúvidas e orientar as equipes dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI). O auditor de controle externo, Laurindo Gabriel de Souza Neto, conduziu as reuniões e destacou que, apesar dos planos terem sido aprovados pelas câmaras, algumas orientações e recomendações não foram contempladas, por exemplo, resultados, indicadores, algumas metas.

“O Tribunal entende que uma política pública sem um resultado a ser aferido é ineficaz. Então, nós temos as metas para chegar em um impacto, um reflexo dessa política pública, e esse resultado tem que ser descrito. Além disso, [cada comitê] tem que ter uma ferramenta de aferição, que são os indicadores de desempenho. Esses indicadores também não foram construídos,” explica.

Para o auditor, com o engajamento mostrado pelas equipes, após os ajustes, pode-se passar à etapa de monitoramento e aferição das metas que já foram fixadas.

Próximas visitas

Os próximos municípios a serem visitados são: