A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizaram, nesta quinta-feira (27), uma oficina para elaboração de Nota Técnica conjunta sobre Emergências Climáticas. A iniciativa visa o fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas (TCs) na indução de políticas públicas ambientais e ocorre após os debates conduzidos por especialistas, nos dias 13 e 20 de fevereiro, durante webinar.
>> Confira o que foi tratado no primeiro e no segundo dia de webinar.
Para elaborar a Nota Técnica, que deverá apresentar propostas para a atuação dos TCs no enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, diversos pontos foram discutidos na reunião. A necessidade de construir uma visão integrada para atuação conjunta das Cortes de Contas, com a temática ambiental transversal às demais áreas de controle, foi destacada durante a oficina.
O documento deverá trazer ainda considerações acerca da importância do inventário de emissões nos processos de licenciamento, buscando atividades mitigadoras e compensatórias, bem como resoluções acerca da adoção de uma perspectiva de longo prazo nas fiscalizações feitas pelos TCs, com participação da sociedade civil no monitoramento e encaminhamento das ações.
Atuação dos órgãos de controle externo na regularização fundiária e no ordenamento territorial como medida crucial para combater o desmatamento e as queimadas, a promoção da transparência de dados, com análise do nível de transparência das secretarias estaduais de meio ambiente e utilização de tecnologias para monitoramento de unidades de preservação ambiental também estão entre as propostas apresentadas no documento.
Durante a oficina, foi definido um prazo para que os participantes dêem suas contribuições para a elaboração da Nota Técnica. Antes do lançamento oficial, a versão final do documento será submetida aos especialistas que participaram do webinar nos dias 13 e 20 de fevereiro.
“A elaboração da Nota demonstra o compromisso dos Tribunais de Contas com a busca por estratégias de longo prazo, que proporcionem continuidade de análises e avanços no conhecimento de temas específicos por parte dos Tribunais de Contas”, explica a secretária executiva do Projeto Nacional de Meio Ambiente da Atricon, Cirleia Soares (TCE-RO), que foi responsável pela condução da oficina nesta quinta-feira.
A atividade contou ainda com a participação da conselheira Daniela Zago (TCE-RS), Dário Cardoso, da Transparência Internacional – Brasil (TI-Brasil) e dos demais integrantes dos grupos de trabalho do IRB e da Atricon.
A equipe deverá se reunir novamente durante os dias 12 e 13/05, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) para compartilhar o andamento dos produtos em desenvolvimento no âmbito do Projeto e debater sobre transparência de dados e governança climática.
