Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dezoito de novembro é instituído como o dia da transparência no âmbito do Sistema Tribunais de Contas

Dezoito de novembro foi instituído como o dia da transparência pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas. A medida foi provocada por uma resuloção da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon. A norma também define que o mês de novembro seja o período adotado para o desenvolvimento de ações de estímulo ao fomento do acesso à informação, incluindo o mapeamento do nível de transparência da Administração Pública no Brasil.

A ferramenta mencionada pelo conselheiro é o Radar Nacional da Transparência Pública, portal na internet que divulga os índices de transparência de cerca de oito mil instituições do país. A plataforma foi lançada pela Atricon, com apoio de outras instituições, em novembro deste ano.

Os sites foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. Os destaques receberam um selo. Para acessar o portal, basta procurar por Radar Nacional de Transparência Pública em seu buscador na internet.

O coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública, conselheiro Antônio Joaquim Neto (TCE-MT), ressalta a iniciativa em reportagem que foi ao ar na Rádio Justiça.

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