Reformulada há apenas dois meses, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE), registra o aumento do número de denúncias e representações. Até setembro, eram aproximadamente 25 atendimentos por mês, esse número subiu para 80 e no mês de janeiro, foram 132 atendimentos.O planejamento para 2013 inclui encontros com ouvidores de outros órgãos e a criação da Ouvidoria Itinerante.
Canal democrático de comunicação entre o Estado e a sociedade,a Ouvidoria do TCE é destinada a informar e receber manifestações dos cidadãos,Segundo a conselheira Lílian Martins, ouvidora do Tribunal, “o canal de acesso, no geral, tem sido utilizado de forma adequada para prestação de informações, acompanhamento processual e denúncias. No entanto, ainda tem gestor que utiliza para questões de gestão administrativa e jurisdicionado que pretende a advocacia privada de seus interesses.” As declarações foram destaque na edição desta segunda-feira,4, do Jornal Meio Norte, em que é ressaltada a importância da Ouvidoria.Segundo Lílian Martins, “a divulgação do canal e o pronto atendimento têm dado satisfação ao jurisdicionado e aos gestores que vem ampliando sua participação diariamente”.
De acordo com a Ouvidora, o perfil inicial dos denunciantes também mudou. “Antes eram apenas adversários políticos e pessoas que se sentiam lesadas nos seus direitos.Hoje, a procura é cada vez maior de pessoas que compreendem a importância da fiscalização dos recursos públicos, independente deste ato lesivo estar diretamente relacionado à sua pessoa ou grupo”, afirma.” Começa a se compreender a verdadeira importância do controle externo. A credibilidade e o fato de poder ter resposta das suas demandas têm sido fundamentais”, completa.
As denúncias mais pontuais e devidamente instruídas são realizadas por servidores dos órgãos. Os gestores atuais também têm utilizado o canal para relatar as irregularidades que encontraram na Prefeitura. Que fique claro: não é obrigatória a identificação e se solicitado, o sigilo da autoria é respeitado. Mas para receber retorno, um contato deve ser deixado.
Quanto às denúncias, Lílian Martins afirma que“referem-se, principalmente, a irregularidades em licitações de bens e serviços, pedidos de informações, atrasos de pagamentos a servidores, nepotismo, mau funcionamento de alguns serviços e aplicação irregular do dinheiro público.Elogio ao desempenho do TCE também tem sido crescente.O aprimoramento deste setor faz parte da maturidade que este tribunal atingiu”, acredita.
A conselheira também anunciou a realização de um encontro,previsto para o próximo mês, com o objetivo de reunir os os principais ouvidores públicos estaduais e federais do Estado para troca de experiências e otimização dos trabalhos. “Em seguida, temos uma proposta para massificar a informação e a importância do uso das ouvidorias como instrumento de controle social. Por último, vamos colocar em prática a Ouvidoria itinerante, indo até as regionais administrativas do estado como forma de favorecer a efetiva participação da população”,adianta
As vias de acesso disponíveis são: e-mail [email protected], correspondências para avenida Pedro Freitas, 2100 – Centro Administrativo, CEP 64018-900, pessoalmente no prédio-sede e pelos telefones (86) 3215 – 3985/3987.
