A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) é finalista do I Concurso de Boas Práticas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria ampliação de espaços e canais de participação social. As ações de fortalecimento e ampliação do número de ouvidorias públicas dos Legislativos e Executivos do RS promovidas pelo TCE-RS concorreram com outras 71 práticas.
De acordo com o Ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, as ações desenvolvidas resultaram, em 2016, no aumento de 104% no número de ouvidorias públicas nos Executivos e nos Legislativos gaúchos. O trabalho foi dividido em quatro eixos: a realização de um diagnóstico das ouvidorias dos Executivos e dos Legislativos gaúchos; a promoção de capacitação para os servidores; a conscientização dos gestores públicos quanto à necessidade da ampliação do número de canais de comunicação com a sociedade e o lançamento da Cartilha pra Ouvidorias Públicas.
No diagnóstico foram avaliados o funcionamento, a composição e a forma de relacionamento com os cidadãos, além de outros aspectos que visam a garantir os meios necessários para a atuação satisfatória das ouvidorias. Em breve, a Ouvidoria do TCE-RS deve lançar a segunda edição da pesquisa.
O coordenador da Ouvidoria, Airton Rehbein, destaca que o regulamento do Concurso da CGU observou critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação das práticas. Seis ideias, de cada categoria, foram pré-selecionadas. O resultado final da última etapa do concurso será no dia 16 de março de 2018, em Brasília/DF.
