O Tribunal de Contas de Mato Grosso está realizando uma pesquisa inédita junto à comunidade escolar no estado. Foram enviados questionários a cada um dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares das 739 unidades da rede pública estadual. As perguntas envolvem temas ligados à infraestrutura física e à gestão educacional, como as condições das salas de aula, merenda escolar, transporte escolar, biblioteca, acesso à internet, climatização, entre outras.
O objetivo deste trabalho é realizar um diagnóstico do estado atual da gestão pública no setor educacional, identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria, visando contribuir para o aperfeiçoamento das ações públicas, por meio das recomendações propostas pelo Tribunal aos órgãos competentes. As informações obtidas junto aos conselhos escolares serão analisadas em conjunto com as fornecidas pela administração e as levantadas pelas equipes técnicas de auditoria.
Assim, pretende-se obter uma visão mais ampla e precisa da realidade educacional de Mato Grosso, de modo a subsidiar a avaliação da gestão pública pelo TCE-MT.
A iniciativa atende a dois importantes valores da identidade institucional do TCE, inovação e qualidade, e um dos objetivos do seu planejamento estratégico, que é fomentar o exercício do controle social em parceria com o controle externo.
Inovação porque é a primeira vez que os conselhos representativos da comunidade escolar estão sendo convidados a se manifestar no bojo das contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação. Sua voz será ouvida, suas sugestões consideradas e suas críticas apuradas.
Qualidade porque a eficiência, a eficácia e a efetividade do controle externo crescem muito com a ampliação de fontes primárias de informações fidedignas acerca dos objetos auditados. Pela sua natureza plural, composto de diversos segmentos da comunidade escolar, como alunos, pais de alunos, professores e funcionários, os conselhos deliberativos representam um importante instrumento de controle social, conhecedores que são da realidade e das dificuldades existentes em cada escola pública estadual. Portanto, são preciosas as informações que podem oferecer para, simultaneamente, ampliar o escopo e aprimorar o foco da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Ao buscar ouvir a comunidade escolar, o TCE-MT valoriza e prestigia os Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares e coloca-se como parceiro para o seu fortalecimento institucional e o desenvolvimento de suas atribuições em prol da melhoria da educação pública em Mato Grosso.
* Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE-MT.
