No exercício de 2019, as 314 contas anuais de gestão dos administradores públicos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) passaram a ser enviadas de maneira eletrônica, tornando o processo de análise das contas mais eficiente e transparente. Com a nova sistemática, graças à utilização do Sistema SIGAP – módulo Receptor, todas as Câmaras Municipais, os Fundos públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades da administração pública direta e indireta do Governo do Estado e dos Municípios não mais enviam suas contas anuais em papel, mas sim em arquivos eletrônicos, com acompanhamento online.
TCE-AM sedia Simpósio de Controle Interno promovido pelo INSS
Com apoio da conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quinta-feira (6), o 1º Simpósio de Controle Interno – Amazônia (Audicamp). A programação iniciou às 8h30 e segue até as 17h, no auditório do TCE, com a palestra do procurador-geral de Contas do TCE, João Barroso.
Ouvidoria do TCE/SC na palma da mão
Facilitar o encaminhamento de denúncias de supostas irregularidades praticadas por agentes públicos é um dos objetivos do aplicativo da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Direto do celular, é possível, inclusive, enviar fotografias, documentos e informações que podem servir de prova e subsidiar o trabalho do órgão de controle externo. Para baixar a ferramenta, basta acessar o Google Play ou o App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente — e fazer o download gratuitamente após digitar, no campo da pesquisa, “Ouvidoria TCE/SC”. O aplicativo também permite apresentar críticas, reclamações e sugestões. É o Tribunal de Contas estimulando a participação da sociedade na tarefa de fiscalizar os serviços prestados pela própria Instituição e pelos órgãos sujeitos ao seu controle.
TCE sedia evento da 3ª Semana Nacional de Arquivos e discute a transparência pública
Nesta quinta-feira (06), aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o evento do penúltimo dia de programação da 3ª Semana Nacional de Arquivos, na Paraíba. Durante toda a manhã, acadêmicos, estudantes, servidores e profissionais da área debateram sobre a importância da memória pública para a transparência e o exercício da cidadania.
TCE-MS recebe evento nacional de Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas
A abertura da programação do 33º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) teve lugar no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul na manhã desta quinta-feira, 06 de junho. O evento que reúne cerca de 100 participantes, entre dirigentes de escolas do legislativo e de tribunais de contas de 18 Estados do País, nesta edição, traz como tema central – “Educação Cidadã”.
Auditoria do TCU aponta situação de abandono de barragens usadas para abastecimento de água
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de problemas na gestão e na fiscalização de barragens de usos múltiplos, que são usadas, por exemplo, para o abastecimento de água, a irrigação e o controle de cheias. Entre as irregularidades apontadas pelos auditores da Corte estão a falta de recursos financeiros para garantir a fiscalização dessas estruturas, insuficiência de profissionais qualificados para atuar no monitoramento e o abandono de barragens.
Senado – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.621-A – do Senado Federal (PLS Nº 52/2013), que “Dispõe sobre a gestão e o controle social das agências reguladoras (SF SCD 010/2018)
SF SCD 00010 2018 Ementa: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº
IPC lança quatro cursos a distância neste mês de junho
Quatro cursos de educação a distância serão promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) a partir de junho até a primeira metade de julho. As capacitações têm os seguintes temas: Educação e gestão ambiental (17/6 a 15/7), Legislação de pessoal na administração pública (17/6 a 8/7), Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: principais aspectos (10/6 a 8/7) e As repercussões do Código de Processo Civil Brasileiro no processo administrativo dos Tribunais de Contas (10/6 a 15/7), este último, um curso de extensão.
TCE-RN apresenta resultados de planejamento estratégico durante encontro com gestores em Mossoró
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou nesta quarta-feira (05/06), em Mossoró, o terceiro encontro regional de orientação a gestores municipais. Promovido pela Escola de Contas em parceria com as federações dos municípios (Femurn) e das câmaras municipais (Fecam), o evento reuniu cerca de 300 participantes de 27 municípios da região.
Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas será realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Vitória
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) já definiu a data, o local e o tema do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas deste ano – o ENAOP 2019. Com “Inovações em Auditoria de Obras Públicas” como tema central, o evento será realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Vitória (ES).