Acesso direto a informações sobre a receita pública estadual e exportações estão disponíveis no Sistema Radar de Controle Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A partir das ferramentas oferecidas pelos módulos Radar Exportação e Radar Receita Estadual, o usuário constrói suas próprias análises por meio do cruzamentos e diversos filtros disponíveis, de maneira simples e intuitiva.
TCE-AM é finalista do V Concurso de Boas Práticas da CGU
O projeto Ouvidoria Estudantil, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), está entre os finalistas do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria “Fomento à participação e ao controle social pela população em situação de vulnerabilidade”. O concurso é realizado em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias. A iniciativa busca estimular, reconhecer e premiar práticas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
OAB/SC manifesta apoio à decisão do TCE/SC sobre aposentadoria de servidor que efetuou alteração de gênero
Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) proferida sobre a aplicabilidade das regras de aposentadoria em casos de mudança de nome e gênero de servidores no registro civil recebeu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC). Uma nota foi enviada ao presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no dia 21 de fevereiro, pelas presidentes da OAB/SC, Cláudia da Silva Prudêncio, e da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da entidade, Margareth da Silva Hernandes.
TCM-PA faz novo levantamento de obras públicas paralisadas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), por meio da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (Diplamfce), dá prosseguimento, neste ano, ao levantamento de obras públicas paralisadas no Estado.
Zero Hora – Gesto de aproximação
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Atricon, IRB e Abracom participam de reunião com o presidente do Senado
Os presidentes eleitos e as diretorias da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), do IRB, Edilberto Pontes (TCE-CE) e da Abracom, Joaquim Castro (TCM-GO) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (24), com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco. O encontro também teve a participação dos senadores Davi Alcolumbre e Marcos Rogério.
Atricon participa de reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados e do STJ
Integrantes da nova diretoria da Atricon foram recebidos pela cúpula do Congresso Nacional e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (23). Na reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente da Atricon, Cezar Miola, tratou de temas como a defesa das prerrogativas dos membros dos Tribunais de Contas e o fortalecimento do sistema de controle externo. Também foi ressaltada a atuação preventiva e orientadora dos órgãos de controle. Os conselheiros participaram ainda de audiências com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“O Brasil é um país de urgências”, afirma novo presidente da Atricon
A articulação institucional, o uso de tecnologias na área da fiscalização e o fortalecimento do sistema de controle externo foram alguns dos temas abordados nos discursos dos novos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), realizada nesta terça-feira (22), em Brasília.
Em menos de 50 dias, duas metas de gestão são atingidas no TCE-MT
Seguindo princípios da união, harmonia e planejamento, que afirmou na ocasião da posse que seriam
Atricon realiza reunião de transição das diretorias
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a diretoria eleita da Atricon para o biênio 2022-2023 aprovou os planos de ação e de gestão a serem desenvolvidos nos próximos cem dias. O planejamento prevê a entrega de 22 projetos até maio de 2022.