O presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2019, vereador Valfrido de Oliveira
TCE-PB prorroga para o dia 20 de outubro prazo para municípios responderem o IEGM
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou, para 20 de outubro, o
Avanço da aplicação da vacina anti-Covid e volta às aulas presenciais fazem Gaepe sugerir comprovação compulsória de vacinação
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO) emitiu
TCE-AM oficia Prefeituras para atentar a planejamentos do SUS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex),
Comissão da Atricon testa no TCE-RO sistema que modernizará ferramenta de avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) é o primeiro do país a receber a comissão que irá testar, entre os dias 20 a 23/09/2021, nova solução tecnológica voltada à modernização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), cujo quinto ciclo de aplicação acontecerá em 2022.
Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (PEC 329/2013)
PEC-00329/2013 – Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.– 16/09/2021 Apresentação da Complementação
Senado – Proposta de emenda a Constituição que Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicável ao custeio da máquina pública (PEC 188/2019)
PEC 00188 2019Ementa: Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71,
Aberto o período de inscrições para o II CITC
O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, no formato HÍBRIDO. O Congresso é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (ATRICON) e o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB).