O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sediará, nos dias 5 e 6 de agosto, o 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (ENAPAC). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal anfitrião e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Com o objetivo de promover reflexão qualificada acerca dos temas da área, o evento proporcionará intercâmbio de experiências e alinhamento institucional acerca da atuação das Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs. O 2º ENAPAC possibilitará um debate sobre temas jurídicos contemporâneos e a construção de soluções institucionais voltadas ao aprimoramento da função consultiva, do assessoramento jurídico e da governança pública.
A programação do evento contemplará painéis institucionais e técnicos, reunindo membros e servidores das áreas jurídicas dos Tribunais de Contas, especialistas e representantes de instituições públicas, para debater temas relevantes à atividade contenciosa, consultiva e de assessoramento. O encontro também será espaço para o compartilhamento de boas práticas, entendimentos jurídicos e experiências exitosas desenvolvidas no âmbito dos órgãos de controle.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas através de hotsite que será disponibilizado em breve. No espaço virtual também serão divulgadas informações detalhadas sobre a programação, orientações logísticas e demais comunicados institucionais.