O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, recebeu, no dia 5 de abril, a Resolução nº 8/2024 do Plenário do Tribunal de Contas da República da Guiné-Bissau. O documento, assinado pelo juiz conselheiro Amadu Tidjane Baldé, presidente da Corte de Contas, informa a aprovação unânime do colegiado para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.
O instrumento visa estreitar laços de cooperação institucional por meio do intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, contribuindo para o fortalecimento das atividades de controle externo da administração pública no Brasil e na Guiné-Bissau, além de promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos membros e servidores de ambos os países.
Com essa iniciativa, o TCE/BA amplia sua articulação com as nações que integram a Lusofonia Afro-Brasileira, consolidando uma rede de parcerias que já inclui os Tribunais de Contas de Portugal e de Angola. A proposta reforça o compromisso da corte de contas baiana com o intercâmbio internacional em prol do desenvolvimento institucional.
A assinatura oficial do acordo está prevista para ocorrer durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado entre os dias 26 e 29 de maio, em Manaus. O evento, promovido pelo IRB em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), terá como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”.
Fonte: TCE-BA
