O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sedia, na próxima segunda-feira (23/2), a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ano de 2025.
Em Minas Gerais, do universo de 1.712 jurisdicionados, 1.581 unidades gestoras participaram da autoavaliação (92,35% de adesão). Essas unidades estão distribuídas em 797 prefeituras e 778 câmaras municipais. No âmbito estadual, seis jurisdicionados se autoavaliaram: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do próprio TCEMG, Ministério Público e Defensoria Pública. No estado, a execução do levantamento foi conduzida pela 2ª Coordenadoria de Auditoria dos Municípios, da Diretoria de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas do Tribunal de Contas.
A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com diversas instituições de controle e fiscalização. O objetivo é padronizar, orientar, estimular e induzir a transparência das informações produzidas e/ou custeadas pelo poder público em todo o país, contribuindo para ampliar o acesso da população aos dados públicos.
Agraciados
Confira, a seguir, a lista de instituições que serão agraciadas com o selo de Selo de Qualidade em Transparência nas categorias Diamante, Ouro e Prata em Minas Gerais:
Diamante
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Prefeitura Municipal de Uberlândia
Câmara Municipal de Barbacena
Câmara Municipal de Pará de Minas
Ouro
Governo do Estado de Minas Gerais
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Betim
Prefeitura Municipal de Contagem
Prefeitura Municipal de Divinópolis
Prefeitura Municipal de Itaúna
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Prefeitura Municipal de Lavras
Prefeitura Municipal de Paracatu
Prefeitura Municipal de Patos de Minas
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Prefeitura Municipal de Uberaba
Câmara Municipal de Divinópolis
Câmara Municipal de Itamarandiba
Câmara Municipal de Juiz de Fora
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas
Câmara Municipal de Poços de Caldas
Prata
Prefeitura Municipal de Arapuá
Prefeitura Municipal de Araxá
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Belo
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
Prefeitura Municipal de Congonhas
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Prefeitura Municipal de Guaxupé
Prefeitura Municipal de Guidoval
Prefeitura Municipal de Inconfidentes
Prefeitura Municipal de Itabira
Prefeitura Municipal de Itabirito
Prefeitura Municipal de Jacinto
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Prefeitura Municipal de Machado
Prefeitura Municipal de Monte Belo
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Prefeitura Municipal de Resende Costa
Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Prefeitura Municipal de Salinas
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
Câmara Municipal de Além Paraíba
Câmara Municipal de Bom Despacho
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba
Câmara Municipal de Guarani
Câmara Municipal de Ibituruna
Câmara Municipal de Jacuí
Câmara Municipal de Nova Serrana
Câmara Municipal de Paracatu
Câmara Municipal de Santana do Garambéu
Câmara Municipal de Tapira
Câmara Municipal de Unaí
Serviço
Entrega de certificação do PNTP/2025
Data: 23/2/2026 (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório Vivaldi Moreira/TCEMG – Avenida Raja Gabaglia, 1.305 – Luxemburgo – Belo Horizonte/MG
