Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Ponto Facultativo pelo Dia do Servidor Público é transferido para 1º de novembro no Ceará

Nos dias 1º e 2 de novembro (segunda e terça-feira) não haverá expediente no Tribunal de Contas do Ceará, assim como em todos os órgãos e entidades da administração estadual. A informação está na Portaria nº 520/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

O dia 1º de novembro ficou declarado ponto facultativo para os servidores do TCE Ceará, como adiamento do dia 28 de outubro (Dia do Servido Público). Já o dia 2 de novembro é feriado nacional (Dia de Finados). A determinação leva em consideração, dentre outras, o Decreto nº 34.311, do Governo do Ceará.

A Portaria também prevê que não ocorrerão as Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras do TCE Ceará, previstas para a semana compreendida entre os dias 1º e 5/11/2021.
Saiba mais em https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4728-ponto-facultativo-pelo-dia-do-servidor-publico-e-transferido-para-1-de-novembro-no-ceara

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