O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta quarta-feira (9), durante a 22ª sessão virtual, o prefeito de Tefé, Normando Bessa de Sá em R$ 137 mil, entre multa e alcance. O valor é referente a irregularidades encontradas na contas da Prefeitura de Tefé, exercício financeiro de 2018.
O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, divergiu dos órgãos técnicos do Tribunal e condenou o prefeito a pagar R$ 137 mil ao erário (R$ 78 mil em multas e R$ 58 mil em alcance). Normando Bessa de Sá tem 30 dias para quitar os valores ou recorrer da decisão.
Na decisão, o Pleno do TCE-AM recomendou à Prefeitura de Tefé que adote medidas para garantir a efetiva cobrança dos tributos de sua competência, bem como a adequada apuração de valores inadimplentes do órgão municipal e que observe com rigor o cumprimento das decisões estabelecidas pela Corte de Contas.
Regulares com ressalvas
O ex-presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, vereador Edilson Fonseca Gonçalves, teve suas contas, referentes ao exercício de 2016, julgadas regulares com ressalvas.
O relator do processo, o conselheiro Josué Filho, em consonância com os órgãos técnicos, aplicou multa no valor de R$ 8.768,25, pelo encaminhamento das contas fora do prazo determinado por Lei. Edilson Fonseca tem 30 dias para quitar o valor ou recorrer da decisão.
Contas da Prefeitura de Manaus
Durante a sessão, o Pleno do TCE-AM marcou o julgamento das contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, exercício financeiro de 2019, para o dia 23 deste mês.
O relator do processo, conselheiro Josué Filho, afirmou que está finalizando o relatório e voto e o processo está apto para ser colocado em pauta.
Próxima sessão no dia 16/09
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, conduziu a sessão plenária, que contou com a participação dos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos. Participaram também como conselheiros convocados, Mário Filho e Alípio Reis Filho, além do auditor Luiz Henrique Mendes. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pela subprocuradora geral, Evelyn Carvalho.
O presidente Mario de Mello anunciou a realização da próxima sessão ordinária do Tribunal Pleno para o dia 16/09 (quarta-feira), às 10h, no Plenário Virtual, com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM.
Texto: Giovana Andrade
