O Tribunal de Contas do Estado do Amapá, dando continuidade ao trabalho de orientação dos gestores municipais, está visitando os municípios de Cutias do Araguari, Itaubal, Porto Grande, Ferreira Gomes, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.
A visita técnica tem como objetivo orientar os prefeitos, a mesa diretora das câmaras municipais e secretários de governo sobre os prazos para a remessa dos balancetes mensais, relatórios da gestão fiscal, relatórios resumido da execução orçamentária e prestação de contas. Os técnicos do TCE também prestam esclarecimentos sobre a nova contabilidade aplicada no serviço público, cuja obrigatoriedade de implantação é 2014.
De acordo com o 1º Vice-Presidente do TCE/AP, Conselheiro Ricardo Soares, que está acompanhando a equipe, as visitas buscam aproximar a Corte de Contas dos seus jurisdicionados. “Muitos gestores erram por falta de conhecimento. Estamos repassando a eles o Cronograma de Remessas Obrigatórias de Documentos – 2014, fazendo um alerta quanto ao cumprimento dos prazos dispostos na legislação da Corte de Contas para encaminhamento das peças contábeis”, disse.
Os gestores também estão sendo informados que nos próximos meses o TCE/AP vai digitalizar toda a documentação dos órgãos municipais dos exercícios de 2011, 2012 e 2013, para dar mais celeridade às auditorias da Corte de Contas, que a partir deste ano será eletrônica.
Um levantamento para saber a necessidade de capacitação dos servidores dos municípios está sendo feito pela Escola Contas, que posteriormente vai ofertar cursos. O TCE/AP também está disponibilizando aos municípios suporte técnico para implantação do Portal da Transparência das prefeituras e câmaras municipais.
A equipe do TCE-AP já visitou os municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho e Santana. Na próxima semana o grupo seguirá para os municípios de Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí e Mazagão.
Fonte: Ascom TCE-AP
