Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Prefeitura de São Paulo começa a criar novas regras para programa de dignidade menstrual buscando atender recomendações do TCM

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo atendeu às recomendações do Tribunal de Contas do Município para garantir a dignidade menstrual das estudantes nas escolas municipais. Em um documento publicado no Diário Oficial do Município, a Secretaria incluiu os pedidos do órgão de controle destacados no “Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino”.

No boletim que foi ao ar na Rádio Justiça, a assessora de gabinete do TCM, Fernanda Roxo, destaca quais os principais direitos que devem ser garantidos às estudantes.

O programa também deve intensificar as orientações de saúde menstrual e monitorar a distribuição desses itens. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo iniciou este trabalho em outubro do último ano, visitando treze escolas e apontando a necessidade de regulamentação mais clara na oferta de itens de higiene.

Escute o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.

Mais recentes

34 anos de Atricon: comemorações contam com inauguração da nova sede e referência de desenvolvimento para sociedade

Atricon reforça compromisso com a primeira infância durante o III ENAPI

Sessão Solene na Câmara dos Deputados celebra os 34 anos da Atricon

34 anos de Atricon: nova sede amplia a capacidade de atendimento ao Sistema Tribunais de Contas

TCE-BA é o primeiro Tribunal de Contas do país a instituir Processo Estrutural de Controle

Leia também
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE do Pará reúne gestores para fortalecer políticas públicas

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Tribunal de Contas paraense promoveu a décima segunda edição do Fórum TCE do Pará e Jurisdicionados. O…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon e Transparência Internacional renovam parceria com foco na agenda ambiental

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Atricon e a Transparência Internacional Brasil renovaram uma parceria voltada ao fortalecimento do controle externo em temas…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunais de Contas lançam Carta de São Luís com diretrizes para riscos climáticos

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça Representantes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil e de instituições participantes do Quinto Congresso Ambiental dos…