O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conselheiro Antonio Joaquim, disse que o Brasil precisa se preparar e se organizar para não desperdiçar o que se está convencionando chamar de Legado da Copa. Segundo ele, muitas obras exigirão manutenção pelo poder público, mesmo que destinadas a atividades esportivas de caráter privado, como as arenas de futebol. Já outras, dependerão de subsídio estatal, como o sistema de transporte de massa VLT.
A declaração foi feita na palestra de abertura do XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas e 3ª Oficina Internacional (XV SINAOP), que está sendo realizado de 13 a 17 de maio, em Vitória (ES), pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) e pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, com apoio da Atricon e do IRB.
O Brasil, conforme disse o conselheiro, vem passando por um período histórico de realização de grandes obras, por conta de grandes eventos esportivos com potencial de gerar legados importantes, notadamente na área de mobilidade urbana. Ele citou os Jogos Panamericanos, realizados em 2007 no Rio de Janeiro, a Copa das Confederações, neste ano, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.
“Em contraponto, infelizmente o Brasil vinha investindo muito pouco em pessoal especializado e qualificado em projetos e na fiscalização”, ponderou o presidente da Atricon. Por isso, ele fez questão de destacar instituições como o TCE-MT, que investiu na estruturação de pessoal de auditoria em obras públicas, criando uma Secretaria de Controle Externo especializada em fiscalização de obras, com servidores de áreas de formação em engenharia, arquitetuta etc.
“Estamos vivendo um choque cultural muito grande, com obras sendo feitas de acordo com as exigências da Fifa, usando um sistema novo de contratação que é RDC, tendo ainda que dar ampla transparência em obediência à Lei de Acesso à Informação”, observou o conselheiro. Mas, para ele, esse processo é muito enriquecedor. “O importante é o gestor público nunca se esquecer de suas obrigações básicas, com a boa gestão, com a prestação de contas e com a transparência”, assinalou.
