No próximo dia 18, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, será palestrante do Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas – evento organizado pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, em parceria com as Ouvidorias do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União. Antonio Joaquim. A palestra integra o painel “Ouvidorias públicas: Avanços e Desafios” e está marcada para às 15h40 (veja programação abaixo).
O objetivo do seminário é debater as estratégias das ouvidorias pela promoção da transparência e do controle social. O evento inaugura um conjunto de ações baseadas no Protocolo de Cooperação Técnica firmado entre as três casas do legislativo federal, que viabilizando o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns – como, por exemplo, o estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada uma das partes.
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves; do Senado, Renan Calheiros; e do TCU, Augusto Nardes estão convidados para a abertura solene do evento.Também estarão presentes no seminário os ouvidores da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP); do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); e do TCU, Eduardo Duailibe; além da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon; do ministro do TCU José Múcio Monteiro Filho; e do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.
SERVIÇO
Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas
Data: 18 de setembro
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório Nereu Ramos
Inscrições: www2.camara.leg.br/a-camara/ouvidoria ou pelo telefone (61) 3215-850
PROGRAMAÇÃO
Presidente da Câmara dos Deputados – deputado Henrique Eduardo Alves.
Presidente do Senado Federal – senador Renan Calheiros.
Presidente do Tribunal de Contas da União – ministro Augusto Nardes.
09:30 – Recomposição da Mesa
– Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados – deputado Nelson Marquezelli
– Ouvidora-Geral do Senado Federal – senadora Lúcia Vânia
– Ouvidor do Tribunal de Contas da União – senhor Eduardo Duailibe Murici
10:20 – Conferência: Cidadania e Controle Social
Ministra do Superior Tribunal de Justiça – Eliana Calmon Alves
11:10 – Conferência – Tribunal de Contas da União: incentivo à transparência e ao controle social”
Ministro do Tribunal de Contas da União – José Múcio Monteiro Filho.
12:00 – Almoço
14:00 – Painel: Ouvidorias como instrumentos de gestão
Palestrante: Maurício Cruz, Secretário-Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/PE).
14:40 – Debate
14:50 – Painel: Transparência e Participação Social
Palestrante: Cláudio Weber Abramo – Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil
15:30 – Debate
15:40 – Painel – Ouvidorias públicas: Avanços e Desafios
Palestrante: Antonio Joaquim Moraes Neto – Presidente da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
16:20 – Debate
16:30 – Coffee-break
Conferencistas: Adriana Campos Silva e Breno Barbosa Cerqueira Alves, do Grupo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG .
