Em reunião técnica realizada dia 6.02 com representantes dos gabinetes de conselheiros, da Assessoria Técnico-Jurídica, do Ministério Público de Contas, além de coordenadores e gerentes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, convocou os servidores do TCE a se empenharem para eliminar os gargalos da área administrativa e cumprir a meta de julgar 192 processos em um ano, como ficou estabelecido no Plano Estratégico 2014-2017. A explanação do presidente fez parte da abertura do evento organizado pelo Ceice, cujo objetivo foi fornecer insumos para a elaboração dos Planos Operacionais das referidas unidades em consonância com o PO 2014-2017 e com as prioridades estabelecidas na Resolução nº 137/2013.
Durante a sua exposição, o conselheiro Inaldo Araújo sublinhou a nova era da Corte de Contas na busca pela transparência: “De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, os Tribunais devem divulgar o material que é distribuído para cada magistrado. Estamos fazendo alguns ajustes com o Cedasc para divulgar na internet o estoque de processos do TCE. O usuário vai saber quantos processos estão na Casa e em que setor eles se encontram. Eu tenho sido cobrado e a sociedade quer saber (…) Nós somos uma casa de controle e por isso precisamos ser exemplo. É bom lembrar que as palavras morrem com o tempo, mas o exemplo persiste”, ponderou.
Em seguida, a diretora do Ceice, Ivonete Dionizio de Lima, apresentou o levantamento do estoque de processos autuados ainda não julgados, destacados por Natureza e Conselheiro Relator. A apresentação considerou o estoque dos processos autuados até 31/12/2011 e os autuados em 2012 e 2013. Como resultado da reunião, ficou acordado que os coordenadores de gabinetes promoverão encontros visando à elaboração das respectivas programações, que deve ser registrada no Sistema de Gerenciamento da Programação até o dia 11 deste mês. Também ficou estabelecido que o Cedasc disponibilizará as planilhas com as informações detalhadas do estoque de processos para as unidades participantes da reunião, de forma a permitir o gerenciamento dos respectivos estoques.
