Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Presidente do TCE-MT é homenageado com Colar do Mérito da Atricon

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli, foi foi agraciado com o Colar do Mérito da Atricon “Ministro Miguel Seabra Fagundes” durante a solenidade de comemoração dos 20 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

A homenagem se deve à contribuição que o TCE-MT vem dando para o desenvolvimento das atividades da Atricon, que normalmente mantém duas sedes, uma permanente, na Capital Federal, e uma subsede, no local de origem do atual conselheiro presidente. O TCE-MT cedeu recentemente o software do Portal Transparência e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para que a Atricon passa repassar a ferramenta aos demais Tribunais de Contas do Brasil que tenham interesse na tecnologia. Também este ano, a Corte de Contas de Mato Grosso cedeu equipe técnica para que a Atricon pudesse elaborar seu planejamento estratégico.

A associação defende interesses tanto dos membros quanto dos Tribunais de Contas, a exemplo do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e da lei processual Nacional para julgamento de processo de contas. Enquanto aquela está em tramitação junto ao Congresso Nacional, essa, se encontra em fase de elaboração de proposta.

O presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, vem destacando o espírito público do conselheiro José Carlos Novelli devido à sua compreensão das lutas da Atricon para o fortalecimento do controle externo brasileiro.

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Na mesma sessão, foram eleitos o conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves para a Vice-Presidência e o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento para o cargo de corregedor-geral. As três escolhas foram unânimes.

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As apresentações estão marcadas para o dia 24 de novembro, conforme prevê a programação oficial do evento.