Dentro do treinamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) na sede do TCE do Rio Grande do Norte, em Natal, foi ministrada pelo conselheiro presidente do TCE de Rondônia, Edilson de Sousa Silva, apresentação sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação nacional cuja segunda edição será desenvolvida este ano com a presença de todas as Cortes de Contas do Brasil.
Juntamente com o conselheiro-substituto do TCE do Piauí, Jaylson Campelo, o conselheiro presidente Edilson de Sousa – ambos integrantes da comissão nacional responsável pelo MMD-TC/2017 – repassou a participantes da reunião técnica orientações sobre os dois primeiros indicadores que compõem a avaliação nacional dos Tribunais de Contas.
Edilson de Sousa também abordou mais três indicadores, envolvendo código de ética para membros e servidores, súmula/jurisprudência e corregedoria, ressaltando que esses instrumentos têm como objetivo possibilitar a análise da evolução da agilidade e da qualidade dos TCs no biênio 2016/2017.
Citou também, entre outros aspectos, a importância do MMD-TC por identificar áreas e atividades que devem ser otimizadas e reforçar as capacidades dos Tribunais de Contas, contribuindo para a padronização das suas atuações (levando em consideração as melhores práticas nacionais e internacionais) e, assim, atender aos anseios da sociedade.
EQUIPES
O treinamento que se encerrou na última sexta-feira conta com a presença de cerca de 100 integrantes das equipes que vão compor as comissões de avaliações. Cada Tribunal de Contas indicou três nomes à Atricon.
A autoavaliação dos tribunais é feita por seus próprios técnicos, a fim de verificar o grau de cumprimento das resoluções temáticas da Atricon. Comissões técnicas são constituídas para visitar os TCs que participam do projeto. Cada uma delas é formada por quatro membros, sob a coordenação de um conselheiro.
O MMD-TC se insere no Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Iniciado em 2013, o QATC é uma iniciativa que visa fortalecer o sistema Tribunal de Contas, estimulando a transparência das informações, das decisões e da gestão, e destacando a importância dos TCs no controle dos recursos públicos e à cidadania.
