Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Presidentes da Atricon e Fenastc se encontram e esboçam entendimento visando ação conjunta

Existem mais interesses em comum do que divergentes e as duas entidades vão trabalhar juntas pela consolidação e fortalecimento do sistema de controle externo. Foi o que ficou estabelecido no encontro informal que ocorreu entre o presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Antonio Joaquim, e o presidente da Federação Nacional dos Servidores de Tribunais de Contas (Fenastc), Amauri Perusso.
Os dois dirigentes se encontram em Porto Alegre (RS), na sexta-feira (9/3), durante o Seminário “A Defesa Técnica no Processo de Contas”, organizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
O conselheiro presidente e o dirigente sindical manifestaram a intenção de aproximar as duas entidades visando construir um diálogo sempre fluente, mesmo que existam divergências como na posição das duas entidades sobre a proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) pelo Congresso Nacional.
A Atricon defende a aprovação da PEC 28, apresentada pelo então deputado federal e atual senador Vital do Rego. A Fenastc apóia a aprovação da PEC 30, apresentada pelo então senador Renato Casagrande. A diferença entre as duas propostas reside na composição dos Conselhos. Na PEC 28, estão previstos 9 membros, enquanto que na PEC 30 a previsão é de 17 membros.
Perusso manifestou satisfação com a abertura para o diálogo manifestada pelo presidente Antonio Joaquim. Já o conselheiro observou que não existe sentido algum a ATRICON e a Fenastc estarem distanciadas se se o que importa é a organização, aperfeiçoamento e a efetividade dos Tribunais de Contas, órgãos aos quais pertencem as duas representações.
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