A partir de uma iniciativa do conselheiro Cezar Colares, atual corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em 2021 a Corte de Contas dará início a um projeto que tem como objetivo melhorar os índices da Educação nos municípios da região do Marajó. Nesta sexta-feira, dia 11, foi realizada uma videoconferência com a participação de conselheiros e técnicos do TCMPA e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), ocasião em que foi discutido como o IRB poderá ajudar o TCMPA a fomentar o projeto.
Pelo TCMPA participaram da videoconferência o conselheiro Cezar Colares, a conselheira ouvidora Mara Lúcia (que na condição de nova presidente conduzirá o projeto no âmbito do Tribunal como um todo), a conselheira substituta Adriana Oliveira, a coordenadora do Núcleo de Fiscalização, Sílvia Miralha e técnicos do NUF. O CTE/IRB esteve representado pelo seu coordenador, o conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, além de outros conselheiros e técnicos de vários Tribunais de Contas, ligados ao NTE/IRB da área de Educação.
Com a redistribuição dos municípios por jurisdição dos conselheiros do TCMPA, nos próximos quatro anos (2021/2024) todos os municípios da região do Marajó estarão sob a jurisdição da 2ª Controladoria, gerenciada pelo conselheiro Cezar Colares.
O conselheiro Cezar Colares teve a ideia de, paralelo à questão da análise da contas públicas, realizar um trabalho que pudesse melhorar os índices na área da educação nos municípios do Marajó, tendo em vista que a região tem uma economia bastante deficiente, com enormes carências e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB).
O Tribunal, como um todo, e agora no âmbito da equipe da Educação do Núcleo de Fiscalização, vem trabalhando, desde o final de 2019 e ao longo de 2020, em um projeto que tem a coordenação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, que criou um programa nacional que se chama Projeto Integrar. Em função disso, NUF Educação vem fazendo uma série de levantamentos nos municípios paraenses, na questão da educação, trabalho que vai se estender em 2021, e que faz parte do Projeto Integrar.
ABRACE O MARAJÓ
Recentemente o governo federal lançou o Programa Abrace o Marajó , no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios da região, a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos.
Então o conselheiro Cezar Colares pensou uma forma de unir o Projeto Integrar com o Programa Abrace o Marajó, criando uma linha de ação junto à Coordenadoria dele, ao longo dos próximos quatro anos, que pudesse fazer um trabalho para melhorar os índices da educação da região do Marajó.
Nesta semana foram realizadas duas reuniões internas com o NUF Educação. Além disso, o conselheiro Cezar Colares articulou a videoconferência desta sexta-feira com o conselheiro Cezar Miola, que mobilizou a participação de todo o pessoal do CTE/IRB, no plano nacional, para que pudesse trocar ideias sobre o projeto-piloto que o TCMPA desenvolverá, voltado para o Marajó, mas que depois poderá beneficiar outros municípios do Pará e até de outros estados.
Na próxima semana o TCMPA vai reunir com a Assembleia Legislativa do Estado, que tem um comitê específico vinculado ao Programa Abrace o Marajó, e com a Fiepa, que faz parte da coordenação estadual do Programa. Também na próxima semana conselheiros e técnicos do TCMPA vão reunir internamente para rascunhar o programa a ser implementado a partir de 2021.
ASCOM TCMPA
