O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou de um encontro, nesta quarta-feira (15), com representantes da Casa Civil do Governo Federal. Na reunião com o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Barros, acompanhado por sua equipe, o presidente do CTE-IRB apresentou detalhes do projeto que vem sendo desenvolvido com o Tribunal de Contas da União e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na área da educação. “O projeto Integrar busca desenvolver uma metodologia que permita aos Tribunais de Contas ampliar sua atuação na área da educação de forma mais estratégica e padronizada, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto”, disse Cezar Miola.
De acordo com o subchefe Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas da Casa Civil, Marcelo Barros, o trabalho poderá compor o processo formal de adesão do Brasil à OCDE. O CTE-IRB atua como articulador e colaborador dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios junto ao TCU no desenvolvimento do projeto.
O Integrar pretende também melhorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, induzindo o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas e o uso de indicadores aceitos internacionalmente, estreitando as relações entre os TCs, por meio do compartilhamento de boas práticas
Ainda durante a reunião, o presidente do CTE-IRB apresentou o “Educação que faz a Diferença”, que está mapeando as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e boas práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo. O objetivo é que essas experiências possam servir de inspiração para outras redes. Os resultados do projeto deverão ser apresentados ainda no primeiro semestre deste ano.
Texto: Priscila Oliveira
