Abrindo a manhã do último dia de Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB, nesta sexta-feira (14), o vice-presidente Executivo da Atricon, conselheiro Joaquim de Castro, deixou uma mensagem de agradecimento a todos os presentes pela participação. O momento antecedeu a palestra de encerramento do evento, ministrada pelo diretor-geral do Instituto Plácido Castelo (TCE-CE), Luiz Eduardo Menezes
“Os Tribunais de Contas tem técnicos com uma capacidade enorme de trabalho. Isso tem sido um diferencial enorme e eu quero dizer da segurança que temos de trabalhar com todos vocês, que estão sempre presentes na nossa jornada”, afirmou o vice-presidente.
Após a palestra de encerramento, foram iniciadas as apresentações das propostas formatadas durante as reuniões ocorridas na tarde de quinta-feira (13). Em painel coordenado pela conselheira Naluh Lima Gouveia (TCE-AC), a auditora Monique Farias (TCE-PA) apresentou as propostas elaboradas para melhorar os índices dos QATCs de 01 a 07, que tratam sobre Governança e Gestão dos TCs.
A coordenação do painel que apresentou sugestões acerca dos QATCs de 08 a 15, que focam em Fiscalização e Auditoria, ficou à cargo do conselheiro Renato Rainha (TCDF) e contou com a participação dos auditores de controle externo Fabiane Brito (TCM-PA) e Nilson Zanatto.
O coordenador geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), coordenou o painel que abordou QATCs 16 a 18, que tratam sobre fiscalizações e auditorias da infraestrutura e meio ambiente. A auditora fiscal Cirleia Soares (TCE-RO) apresentou as propostas elaboradas pelo grupo.
Antecedendo à última apresentação do dia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, deixou uma mensagem em agradecimento pelo Encontro. “Agradeço pelo privilégio que as entidades proporcionam ao TCE-PB de sediar um evento desta importância para o sistema de controle externo. Espero que esta ferramenta [MMD-TC] seja cada vez mais aperfeiçoada com estas observações que foram feitas aqui.”
O último painel do evento teve a coordenação dos conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO) e Gilberto Jales (TCE-RN), coordenador técnico do MMD-TC, e tratou sobre os QATCs 19 a 25, voltados à Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados. A auditora de controle externo Amélia Luz (TCE-RJ) foi responsável por apresentar as propostas.
Durante o encerramento, o coordenador geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), avaliou positivamente o evento. “Nosso encontro superou todas as minhas expectativas, pelo conteúdo profundo dos debates, pelo engajamento, pela participação dos auditores e auditoras, pelos servidores do Ministério Público” A mesa de encerramento dos trabalhos ainda foi completa com as participações dos conselheiros Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha, ambos do TCE-TO.
O evento
O Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorreu entre os dias 12 e 14 de março, em João Pessoa (PB), e contou com mais de 150 participantes. O evento também teve o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) entre os organizadores.
A iniciativa contou com o apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
