A Rede Integrar é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Criada para dar continuidade ao então Projeto Integrar (2018-2020), a Rede comporta variadas formas de cooperação entre Tribunais de Contas, incluindo desde compartilhamento de dados e informações, desenvolvimento de métodos de trabalho, até a realização de fiscalizações conjuntas.
A concepção de um Plano Anual de Trabalho (PAT) para a Rede Integrar surge da necessidade de gerar unidade, além de possibilitar planejamento apropriado em cada Tribunal de Contas partícipe, buscando assim adesão crescente das instituições nas iniciativas propostas.
O Comitê Técnico da Rede Integrar aprovou o Plano Anual de Trabalho para 2022, após reunião técnica havida no dia 9 de novembro de 2021 e posterior validação das deliberações.
Partindo de uma escuta dos tribunais e das entidades de representação a respeito de suas expectativas, chegou-se à proposta de dezoito ações de cooperação, em diversas áreas temáticas, como saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura.
Previamente à reunião, os representantes do Comitê Técnico foram convidados a discutirem internamente a proposta de PAT, considerando os seguintes aspectos: se os TCs estão de acordo com as propostas formuladas, bem como se há outras propostas a serem apresentadas; se os TCs pretendem participar de cada ação proposta; e se os TCs têm interesse em coordenar alguma ação proposta.
O PAT descreve as áreas prioritárias, as formas de cooperação, o cronograma das entregas, o nível de abrangência das ações programadas (nacional, regional ou local) e os TCs envolvidos em cada ação.
A Rede Integrar reflete a importância do trabalho próximo entre tribunais de contas, do incentivo ao debate e à participação ativa na tomada de decisão sobre prioridades estratégicas para o sistema de controle externo. Em 2022, o PAT será o orientador para o fortalecimento das parcerias e execução dos trabalhos.
