Já entrou em fase de conclusão o relatório com o diagnóstico da avaliação de qualidade e agilidade do controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas realizado pela Atricon. O documento será apresentado durante o XXVII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, na cidade de Vitória (ES), em versão impressa e eletrônica.
A tabulação das informações colhidas nos 28 dos 33 Tribunais de Contas Estaduais e de Municípios que aderiram ao instrumento de avaliação foi feita nos dias 30 e 31 de outubro na cidade de Cuiabá, sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em reunião de trabalho dos membros do Comitê Gestor da Atricon.
Coordenado pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), o comitê escolhido pelo Conselho Deliberativo da Atricon é composto por conselheiros e técnicos, que se dividiram em seis equipes para a realização de visitas técnicas de checagem das informações previamente respondidas em questionário com 133 perguntas. O questionário abarcou os 20 itens e cerca de 60 critérios aprovados para a avaliação.
Nesses dois dias, o trabalho foi para apontar se os Tribunais de Contas atendiam plenamente, parcialmente ou não atenderam aos itens de verificação, conforme os critérios estabelecidos. Não foi feito nenhum ranqueamento, pois os gráficos indicarão a situação do conjunto para cada situação. Individualmente, cada Tribunal terá sua realidade apontada para sua própria consulta.
“Teremos, finalmente, um marco referencial sobre como se encontram os Tribunais perante várias questões, desde a observância de preceitos constitucionais, atuação no campo da auditoria e tempo de julgamento de processos, transparência, gestão, enfim, um grande diagnóstico”, disse o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim.
O presidente comemorou o trabalho, afirmando que foi uma grande vitória a adesão de 85% dos Tribunais de Contas ao instrumento de avaliação. Segundo ele, é um fato histórico os Tribunais permitirem uma avaliação feita por agentes externos, mesmo que feita por conselheiros e técnicos de outros Tribunais.
“Não podemos esquecer que as portas dos Tribunais de Contas normalmente são abertas por dentro. A decisão de permitir essa avaliação externa tem que ser elogiada”, reforçou o conselheiro substituto Jaylson Campelo, que integrou a equipe que realizou visitas técnicas em 13 Tribunais de Contas.
Jaylson Campelo foi enaltecido pelo presidente da Atricon e pelos próprios integrantes do comitê gestor pela condução do processo. O instrumento de avaliação foi apresentado em meados desde ano e as visitas técnicas realizadas em cerca de 90 dias. A auditoria Risodalva Castro, do TCE-MT e assistente técnica da Atricon também foi enaltecida pela organização do trabalho.
Participaram da reunião de trabalho em Cuiabá, além do presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, os seguintes integrantes. Conselheiros Marcos Loreto (TCE-PE), Edilson Silva (TCE-RO), Caldas Furtado (TCE-MA) e Maria Teresa Garrido (TCM-GO). Os auditores Eduardo Givago (TCE-ES), Miguel Garcia (TCE-RO), Stalin Costa (TCE-PB), Jackson Oliveira (TCE-PE) Gislaine Fernandes (TCE-MG), Débora Pinto Silva (TCE-RS), Maria Salete Silva Oliveira (TCE-BA) e Risodalva Castro. E o assessor de comunicação da Atricon Américo Corrêa.
