A última mesa redonda do 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em na sede do TCE-GO, em Goiânia, apresentou os resultados do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). Presidida pelo presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiers Montebello (TCM-RJ), a mesa foi composta pelo presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, e pelo conselheiro substituto do TCE-PI e coordenador do QATC, Jaylson Campelo.
O presidente Valdecir Pascoal comemorou a evolução de todos os Tribunais de Contas com relação à primeira avaliaççao, em 2015. Entre os avanços, ele destacou a diminuição dos prazos processuais, a estruturação das corregedorias e ouvidorias, o alcance da comunicação social e da transparência. “São mais de quinhentos critérios criados para o nosso modelo de negócio, que causaram uma competição saudável entre os participantes”, relatou.
Pascoal também pontuou a necessidade de aprimoramento de alguns indicadores para os próximos ciclos, como a gestão de pessoas e a definição de pesos diferentes conforme a relevância dos indicadores.
O coordenador do QATC, Jaylson Campelo, fez um breve relato dos antecedentes do MMD, que se iniciou no Planejamento Estratégico da Atricon 2012-2017. O programa foi criado em 2013; dois anos depois ocorreu o primeiro ciclo do Marco de Medição e, este ano, o segundo ciclo.
O MMD-TC é constituído por 28 indicadores, com até quatro dimensões cada, que medem o desempenho dos tribunais em oito domínios: independência e marco legal, estratégia para o desenvolvimento organizacional, estruturas de gestão e apoio, recursos humanos e liderança, agilidade e tempestividade, normas e metodologia de auditoria, resultados de auditoria e comunicação.
Jaylson destacou que todos os 34 Tribunais de Contas — incluindo o da União e o recém-extinto TCM do Ceará — foram avaliados no MMD-TC. As “notas” de cada indicador analisado variaram entre 1 e 4.
Para cada domínio apresentado foram destacadas algumas boas práticas dos tribunais envolvidos. Em estrutura e gestão de apoio, por exemplo, um dos destaques foi a política de gestão de risco do TCE-ES; em recursos humanos e lideranças, o processo seletivo para cargos comissionados do TCE-RO; em tempestividade, o programa de acompanhamento de decisões do TCE-RN; em normas e metodologia de auditoria, o sistema de fiscalização à distância do TCE-AM; nos resultados de auditoria, o projeto Na Ponta do Lápis, do TCE-MG; e em comunicação, a capacitação para jornalistas do TCE-RJ.
Ao concluir, Jaylson antecipou que meta do MMD para os próximos anos é alcançar uma pontuação média nacional de no mínimo três pontos até 2023.
