Foi realizada na tarde de segunda-feira (5), uma reunião virtual entre representantes da Atricon e o Grupo de Trabalho (GT) da Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas dedicado à participação cidadã. Durante o encontro, foi apresentado ao presidente da Atricon, Cezar Miola, um breve histórico do GT, seus objetivos e algumas ideias que estão em desenvolvimento.
Atuando em duas frentes, o GT busca criar uniformidade sobre o que é a participação cidadã em todos os Tribunais de Contas do país e catalogar, organizar e, futuramente, divulgar os meios utilizados para colocar em prática este instrumento da democracia. Na conversa, o grupo apresentou a possibilidade de transformar a participação cidadã em uma métrica do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
O grupo ainda pensa em produzir um conjunto de diretrizes a serem seguidas pelos TCs e construir uma proposta de trajetória para evolução do tema nas cortes de contas, além de realizar capacitações com base no que for identificado. Após a breve apresentação, o presidente da Atricon falou sobre as ideias apresentadas.
“Ações estruturantes são aquelas que passam pela educação. Não há outro caminho”, comentou Cezar Miola, que propôs o ajuste de um prazo para que as equipes da Atricon se reúnam e analisem as sugestões.
Participaram da reunião o presidente Cezar Miola, os assessores da Atricon Leo Richter e Elisa Cecin Rohenkohl, os auditores Luiz Gustavo Gomes Andrioli e Renata Silveira Carvalho, do Tribunal de Contas da União (TCU), Eda Schwartz, (TCE-RS), Dalton Miranda Costa (TCE-RO), Camila Vidal Cardoso de Figueiredo (TCE-MS), Maria Aparecida Aiko Ikemura (TCE-MG), a coordenadora técnica da Ouvidoria do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire, o coordenador de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social do TCE-PR, Ricardo Alpendre, e a secretária executiva do MMD-TC, Risodalva Castro (TCE-MT).
