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Agenda do Controle

Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública ficará a cargo do TCE/SC

Por indicação do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o diretor de Informações Estratégicas, auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, foi eleito para ocupar a Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado para o biênio 2020/2021 (Saiba mais).

O anúncio foi feito pelo conselheiro Adircélio, na sessão ordinária do Pleno desta segunda-feira (4/11). “Isto é, para nós, motivo de muito orgulho, porque é o reconhecimento, não apenas do nosso Tribunal na Rede, mas da qualidade da atuação dos nossos servidores”, enfatizou.

Segundo Zanatto, o secretário executivo tem a função de substituir o coordenador-geral quando das suas ausências e de realizar a atividades de apoio, como a elaboração das pautas e a organização das reuniões.

A coordenação-geral dos trabalhos será do auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União, Waldemir Paschoiotto. “Os dois órgãos [TCU e TCE/SC] vão dividir a condução das atividades da Rede de Controle”, destacou o presidente Adircélio.

Saiba mais: A Rede de Controle

É um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Para atingir esse objetivo, a estratégia adotada é a de ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades, nas diversas esferas da Administração Pública, mediante a formação de rede de âmbito estadual e federal, bem como a interação da rede formada pelos signatários do acordo estadual com a Rede de Controle da Gestão Pública.

Em Santa Catarina, além do TCE/SC e do TCU, é integrada pela Procuradoria Federal no Estado da Advocacia-Geral da União, Assembleia Legislativa, Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Controladoria-Geral da União no Estado, Federação Catarinense dos Municípios, Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado, Ministério Público, Procuradoria da República no Estado, Secretaria da Fazenda, Superintendência do Patrimônio da União no Estado, Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado e Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal.

A renovação da adesão do TCE/SC à Rede de Controle da Gestão Pública foi assinada em 14 de agosto de 2019 (Ver matéria)

Fonte: http://www.rededecontrole.gov.br/rede-de-controle/inicio.htm e http://www.rededecontrole.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14FCE2B69014FF0F9FE8A76B9&inline=1

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