A segunda edição do Seminário Regional de Gestão Pública Municipal começou na tarde desta segunda-feira (15), em Venda Nova do Imigrante, no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). A abertura da capacitação, para a região Sudoeste Serrana,contou com a participação de prefeitos e representantes de todos os sete municípios envolvidos.
Estiveram presentes o prefeito de Venda Nova do Imigrante e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim e, ainda, os prefeitos de Conceição do Castelo, Saulo Belizário, de Marechal Floriano, Antônio Lidiney Gobbi, de Laranja da Terra, Joadir Lourenço Marques e de Brejetuba, João do Carmo Dias.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Ranna, fez a abertura do seminário e ressaltou em seu discurso que 2013 foi eleito pela Corte como o ano da orientação. “Em 2012 fizemos encontros em cinco regiões do Estado e capacitamos mais de dois mil servidores. Neste ano, dobramos para 10 seminários e também dobraremos o número de profissionais treinados, serão mais de quatro mil”, disse.
“Estamos levando conhecimento para próximo dos servidores para garantir a participação. O objetivo é que as administrações municipais sejam orientadas para fazer o certo, resultando em eficiência e eficácia dos serviços públicos para o cidadão. Nossa missão principal é orientar e a segunda, fiscalizar. O Tribunal vai orientar bem para fiscalizar com rigor”.
Ranna ressaltou aos participantes os três principais objetivos do Tribunal para 2013 que deverão ser realizados com o apoio dos municípios. O primeiro deles é a organização do Controle Interno para auxiliar a gestão dos prefeitos; o segundo é o cadastramento das obras do Estado e municípios no Geo-Obras (sistema de gestão das obras púbicas); e, o terceiro objetivo, conforme apresentou o presidente, é a redução do papel. Segundo ele, as prestações de contas serão realizadas totalmente pela Internet a partir de 2014.
O prefeito de Venda Nova e presidente da Amunes, Dalton Perim, destacou a participação dos prefeitos e falou sobre a importancia da capacitação dos servidores e gestores municipais para a modernização e organização da gestão pública. Perim ressaltou que a Amunes trabalha para a promoção de uma agenda proativa atendendo aos interesses comuns dos municípios. “Queremos o fortalecimento das cidades de forma organizada, que os prefeitos trabalhem em parceria,de forma regional”, pontuou.
Na programação do primeiro dia de seminário foram destaques as palestras sobre “Execução fiscal nos municípios e regularização fundiária”, com o juiz corregedor Aldary Nunes Júnior e a juíza corregedora Marlúcia Ferraz; Plano de Desenvolvimento ES 2030 e “Desafios na gestão de pessoal”, com o conselheiro corregedor Domingos Augusto Taufner.
Os participantes também receberam informações sobre o tema “Captação de Recursos para os municípios”. A mesa redonda contou com apresentações do Governo Federal, sobre as oportunidades de convênios e parcerias com a Caixa Econômica; e do Governo Estadual, com a apresentação dos programas e projetos do Estado que beneficiam os municípios capixabas.
Dentre os assuntos que serão abordados nos demais dias de capacitação estão: planejamento das peças orçamentárias, controle interno, nova contabilidade pública, captação de recursos, Geo-Obras, limites de gastos, licitações e contratos.
A capacitação continua até a quinta-feira (18) para servidores e gestores municipais da Região Sudoeste Serrana – Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante. A primeira edição aconteceu em Santa Teresa, em fevereiro e, até julho, o treinamento será realizado em mais oito regiões, contemplando as 78 cidades capixabas.
O seminário é uma parceria do TCE-ES com a Associação dos Municípios (Amunes).
Confira o calendário
15 a 18 de abril – Região Sudoeste Serrana
23 a 26 de abril – Região Metropolitana
06 a 09 de maio – Região Rio Doce
03 a 06 de junho – Região Central Sul
17 a 20 de junho – Região Litoral Sul
24 a 27 de junho – Região Noroeste
01 a 04 de julho – Região Centro Oeste
15 a 18 de julho – Região do Caparaó
22 a 25 de julho – Região Nordeste
Informações adicionais e inscrições: www.amunes.es.gov.br e www.tce.es.gov.br
