Getúlio Vargas, apesar de um grande brasileiro, apesar de querido, apesar de ter feito o tanto que fez, desde cedo em sua presidência viu comunistas em todos os cantos.
Um frenesi similar ocorreria nos Estados Unidos apenas 20 anos após. Enfim, escolhendo esses inimigos para si, nos mergulhou em uma ditadura que arranhou a sua história e a história da democracia brasileira.
As ditaduras no Brasil tem essa marca distintiva: ocorrem com alguns avanços, com retrocessos, com a supressão de algumas instituições, com a operação de outras, enfim, cooptando todos quantos arvorem-se contra.
De mais nefasto, no entanto, contribuem para uma alienação política e uma letargia do brasileiro médio que é histórica.
Detenho-me na análise do que ocorreu ao Tribunal de Contas, esse centenário monolito da República, no período da ditadura.
Em 1937 o Ministro Francisco Thompson Flores, um técnico egresso da carreira de Ministros-Substitutos, relatando as contas de 1936 da Presidência da República, apontou que despesas foram executadas em deconformidade com as regras de Direito Financeiro, encaminhando a emissão de parecer prévio desfavorável às contas.
Qual foi o resultado? Mesmo que o Legislativo tenha mais tarde derrubado o parecer do Tribunal de Contas, Getúlio foi exposto a um processo de impeachment, que talvez tenha precipitado o golpe de 37.
O presidente, que já não era fã dos Tribunais de Contas – seus interventores estaduais já haviam extinguido a maioria das cortes -, questionou Flores, o perseguiu e, por fim, o aposentou compulsoriamente.
Hoje, quem diria, os papéis estão trocados em peculiares aspectos: há um governo técnico de inclinação marxista no gabinete e um político gaúcho relatando as contas. De igual, a apontada execução irregular de despesas.
Nos é dada a histórica oportunidade de abandonar ideologias e fulanismos e dizermos do que é feita a alma das instituições brasileiras, seja para decretar que houve irregularidade, seja para decretar que não houve.
República difere de ditadura justamente por afirmar que a chefia de governo de plantão subordina-se à Constituição, pois soberano é o povo.
Não cabe mais tolerar a execução de nulidades, tenha-se pretendido o bem ou não, pois se vamos com a tese do déspota esclarecido, regressamos quase mil anos na história e contribuimos para nossa própria alienação política.
Che Guevara disse certa vez que “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la”. E aí? Será que o Tribunal de Contas aguenta outra vez?
