O número de processos foi relatado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em sessões das Câmaras e do Pleno realizadas entre os dias 26 e 29 de outubro. Todas foram em formato virtual para atender as recomendações da área da saúde em virtude do atual momento de pandemia provocado pela Covid-19. Com esse modelo, que utiliza os recursos da internet, o Tribunal contribui para preservar o bem estar dos servidores e, ao mesmo tempo, mantém a produtividade no andamento dos processos.
Primeira Câmara
Os conselheiros, Flávio Kayatt, Waldir Neves e Marcio Monteiro que preside a sessão, relataram 19 processos. Os pareceres do Ministério Público foram dados pelo procurador geral adjunto, José Aêdo Camilo.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram cinco processos entre atas de registro de preços, licitação e inexigibilidade: TC/5493/2017, TC/10982/2018, TC/13213/2018, TC/11926/2019 e TC/9844/2019.
Sob a relatoria do conselheiro Waldir Neves ficaram dez entre contrato administrativo, de obras, de transporte escolar, inexigibilidade, licitação e ata de registro de preços: TC/02426/2012, TC/120010/2012, TC/9646/2014, TC/18098/2014, TC/10689/2015, TC/20871/2015, TC/13635/2016, TC/10058/2017, TC/5839/2018, TC/10979/2018.
Entre licitação e contrato administrativo o conselheiro Marcio Monteiro relatou quatro processos: TC/10423/2018, TC/11326/2015, TC/8347/2015 e TC/20064/2012.
Segunda Câmara Virtual
Pela Segunda Câmara, participaram os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, presidente da sessão. Eles relataram 13 processos. O procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo apresentou os pareceres do Ministério Público de Contas.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou cinco processos, todos referentes a contrato de transporte escolar: o TC/15255/2016, TC/3985/2018, TC/9306/2018, TC/9307/2018 e TC/9309/2018.
A cargo da relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo ficaram cinco processos entre ata de registro de preços, inexigibilidade, licitação e contrato administrativo: o TC/12249/2018, TC/2511/2020, TC/7300/2020, TC/10872/2015 e TC/6130/2018.
O conselheiro Jerson Domingos relatou três processos referentes a ata de registro de preços e inexigibilidade, o TC/10147/2018, TC/10684/2019 e TC/410/2020.
Pleno
Participaram da sessão virtual do Pleno o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Pelo Ministério Público de Contas, participou o procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior. O conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu a sessão que teve 29 processos na pauta.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos entre prestação de contas de gestão, contas de governo, recurso ordinário e revisão. TC/7457/2015, TC/5741/2016, TC/5092/2013/001, TC/12896/2016 e TC/6748/2019.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar dez processos que incluíram prestação de contas de gestão, recurso ordinário e revisão: TC/8640/2015, TC/6988/2015, TC/05197/2017, TC/06755/2017, TC/07074/2017, TC/07195/2017, TC/24013/2017/001, TC/9555/2019, TC/11236/2019, TC/04643/2012/001.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou quatro processos referentes a consulta, auditoria e contas de gestão: TC/5562/2019, TC/86/2019, TC/6581/2016, TC/117698/2012.
A cargo do conselheiro Jerson Domingos ficaram quatro processos entre balanço geral, contas de gestão e auditoria: TC/8033/2015, TC/4898/2016, TC/2199/2018 e TC/1761/2019.
Sob a relatoria do conselheiro Marcio Monteiro estiveram quatro processos de contas de gestão e auditoria: TC/2748/2016, TC/2463/2018, TC/20587/2016 e TC/2878/2018.
Por fim, o conselheiro Flávio Kayatt relatou dois processos de prestação de contas de gestão, os TC/7821/2015 e TC/2211/2018.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot
