Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-AC inicia treinamento do Plano Nacional de Transparência Pública – Ciclo 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) iniciou, na segunda-feira, 14, em Cruzeiro do Sul, o treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – ciclo 2025, voltado para os gestores das unidades de controle interno de prefeituras e câmaras dos municípios do Juruá.

A capacitação está sendo conduzida pelo setor de Controle Interno do TCE-AC, ministrada pelos auditores de controle externo Izabelle Calderaro, Marcos Vinicius Matoso e Odair Scharnowski. Após a etapa do Juruá, o treinamento ocorrerá em Rio Branco, no próximo dia 16, para os controladores do Purus, Baixo Acre e Alto Acre.

O objetivo do treinamento é capacitar os controladores internos, ou responsáveis pela transparência das unidades gestoras estaduais e municipais, quanto às diretrizes, normas e ferramentas utilizadas para a aplicação do questionário disponibilizado pelo programa.

Criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

O Programa conta com a adesão de todos os Tribunais de Contas do Brasil e tem como finalidade promover a cultura da transparência nas organizações públicas; recomendar melhorias aos portais de transparência dos órgãos e poderes avaliados; monitorar a implementação dessas melhorias; além de assegurar o cumprimento contínuo dos critérios estabelecidos.

Consolidado como uma referência nacional no fortalecimento da transparência e do acesso à informação, o PNTP evidencia o papel estratégico dos Tribunais de Contas como agentes indutores de boas práticas, aprimoramentos na gestão pública e no fortalecimento da democracia brasileira.

Fonte: TCE-AC

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