Seguindo rígidos protocolos sanitários para prevenção de contaminação pelo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex), inicia na próxima segunda-feira (16 de novembro) as inspeções ordinárias em todos os municípios do interior do estado referentes ao ano de 2020.
Ao todo, serão, aproximadamente, cem (100) servidores, divididos em 26 equipes, que percorrerão todos os municípios do Amazonas, segundo informou nesta segunda (9) o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello. Das auditorias serão gerados relatórios que irão integrar os processos de julgamentos das contas anuais dos gestores, os quais vão fundamentar os pareceres do Ministério Público de Conta e o relatório e voto dos relatores.
Caso sejam detectadas irregularidades, o Pleno poderá punir aqueles que não usaram corretamente o dinheiro durante o exercício.
As inspeções são referentes às prestações de contas apresentadas no primeiro semestre pelos gestores no ano de 2019. No município, os técnicos irão confirmar se as informações conferem com a realidade. As auditorias vão abranger as câmaras municipais, prefeituras e órgãos da administração indireta, como previdências sociais, fundos de saúde, entre outros.
Segurança e teleauditoria em dois municípios
Devido ao momento de pandemia vivido, o TCE-AM adotou novos procedimentos para garantir a segurança dos técnicos envolvidos nas inspeções, levando em conta a necessidade de realização das mesmas para o julgamento das contas dos gestores que estiveram à frente de órgãos públicos, garantindo assim a boa utilização do erário.
Todos os componentes das comissões serão submetidos a testes nos dias antes das viagens para certificar a não contaminação dos mesmos. Entre as mudanças em relação aos anos anteriores, as etapas de viagem foram reduzidas. As equipes irão viajar em uma etapa, com rotas determinadas diretamente para os municípios, sem que haja necessidade de um grande número de trajetos de ida e volta, e diminuindo, assim, o risco de contaminação.
As fiscalizações têm previsão de serem finalizadas até o dia 7 de dezembro. Todos os 61 municípios do interior passarão pela auditoria dos órgãos técnicos do TCE-AM, sendo 59 deles com inspeções in loco. Este ano, apenas os municípios de Codajás e Urucurituba passarão por fiscalizações à distância por meio de teleauditorias.
Com as adaptações nos protocolos de fiscalização para preservar a saúde dos servidores, o TCE-AM reafirma o compromisso, mesmo no momento de pandemia, pela manutenção das atividades fim da Corte de Contas em preservar o patrimônio público em prol da sociedade.
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Elvis Chaves
Diretor de Comunicação do TCE-AM
