Busca pela melhoria da governança pública será o foco dos debates
O Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizam no dia 11 de agosto, no Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap), mais uma edição estadual do “Diálogo Público – Para a Melhoria da Governança Pública ”. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no endereço www.tcu.gov.br/dialogopublico.
O Presidente do TCU, Ministro João Augusto Nardes, fará a palestra de abertura “A Contribuição do TCU para a Governança e o Desenvolvimento“. O Ministro-substituto Augusto Shermam, Paulo Soares Bugarin, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, representantes da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) estarão presentes no evento.
O objetivo de cada encontro é apresentar a nova diretriz da governança para o controle da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno. A edição amapaense do Diálogo Público é uma parceria do TCU com o TCE-AP e com a Controladoria-Geral da União.
O Tribunal, sem abrir mão de apurar a legalidade dos atos da administração, busca atuar de forma mais pedagógica para auxiliar gestores a adotar medidas que evitem, já na origem, irregularidades que se repetem ano após ano, como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projetos básico ou executivo, e inadequados estudos ambientais.
Em 2014, o Diálogo Público já passou por Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT) e Palmas (TO), Curitiba (PR) e São Luis (MA) e estão previstos encontros nas capitais Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
Serviço:
“Diálogo Público – para a melhoria da governaça pública”
Data: 11 de agosto de 2014, com início às 8h30
Local: Anfiteatro da Unifap (Universidade Federal do Amapá) – Macapá – AP
Inscrições e programação no Portal do TCU: www.tcu.gov.br/dialogopublico
Não será necessário credenciamento prévio da imprensa.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Credenciamento/Café de Boas Vindas
9h – Abertura
Ministro João Augusto Ribeiro Nardes – Presidente do Tribunal de Contas da União
Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcante – Ministro-Substituto do TCU e Relator do Estado e dos Municípios do Estado do Amapá
Governador Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá
Prefeito Clécio Luis Vilhena Vieira – Prefeito da Cidade de Macapá
Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Representante da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Representante do Instituto Rui Barbosa (IRB)
10h – A Contribuição do TCU para a Governança e o Desenvolvimento
João Augusto Ribeiro Nardes – Presidente do Tribunal de Contas da União
10h45
Inelegibilidade decorrente do julgamento de contas irregulares pelo Tribunais de Contas
Paulo Soares Bugarin – Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU
11h20 – Relacionamento: Controle Interno e Tribunal de Contas
Xirlene do Socorro Costa – Diretora da Área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP)
12h – Intervalo
14h- Controles Internos: Gestão de Riscos
Diego Padilha de Siqueira Mineiro – Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
14h50 – Licitações e Contratos – Riscos e Controles
Milton Gomes da Silva Filho – Diretor da 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog)
15h40 – Intervalo
16h- Convênios – Riscos e Controles
Alessandro de Araujo Fontenelle – Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
16h50 – Debates
17h30 – Encerramento
Edilson Guedes de Almeida – Secretário de Controle Externo do TCU no Estado do Amapá (Secex-AP)
Xirlene do Socorro Costa – Diretora da Área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP)
Fábio Santiago Braga – Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-AP)
