O ouvidor da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Francisco Barreto Neto, convidado pelo ouvidor Paulo Figueiredo, apresentou o Projeto Ouvidoria Vai à Escola, na segunda-feira, dia 14 de outubro, ao presidente do TCE, conselheiro Zilton Rocha.
O projeto, uma iniciativa da Secretaria da Educação e da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, visa promover a participação da comunidade escolar na gestão, contribuir com a formação cidadã dos estudantes da redeestadual, bem como colaborar com o processo de promoção da melhoria da qualidade da educação e a garantia do direito de aprender. Após a apresentação no Gabinete da Presidência, foi firmada uma parceria entre as duas Ouvidorias objetivando incentivar os alunos de unidades escolares estaduais a participar do fortalecimento da democracia participativa.
Em primeiro lugar, será apresentada nas Unidades Escolares como se efetiva o papel fiscalizador do Tribunal de Contas, e também a sua função pedagógica de orientar o cidadãos quanto à melhor aplicação dos recursos públicos empregados na execução de obras e na disponibilização de serviços. A divulgação será efetivada com a apresentação da fala gravada do presidente conselheiro Zilton Rocha mostrando a importância da Instituição no controle dos gastos públicos.Posteriormente, será apresentado o vídeo institucional que, além de ser uma verdadeira aula de história, serve para esclarecer à sociedade sobre a importância da Corte de Contas baiana. Também será divulgado um vídeo mostrando as diversas instituições que fazem parte do Centro Administrativo da Bahia (CAB), trabalho desenvolvido na Assessoria de Comunicação, que deu origem ao fôlder instituional, informando de maneira harmoniosa, o trânsito daqueles que procuram acesso às diversas secretarias, órgãos e entidades do CAB.
Finalizando o trabalho, o ouvidor Paulo Figueiredo explanará sobre a composição do TCE, a atuação dos conselheiros, os controles existentes e orientará os cidadãos a melhorar a sua participação no controle dos recursos públicos.arrecadados pelo governo, assim como informará aos alunos sobre a importante função que a Ouvidoria possui para o incentivo ao fortalecimento da participação social e ao exercício da cidadania.”Acredito que esta parceria será um passo importante para orientar aqueles que serão os futuros profissionais liberais, formadores de opinião, além de cidadãos que poderão ser dirigentes de entidades, servidores e gestores públicos, e agentes políticos”, afirmou o ouvidor Paulo Figueiredo.
