“Inovação é transformar pesquisa em dinheiro, conhecimento em riqueza e qualidade de vida”. As palavras são do presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior, que juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realiza o Workshop: Gestão de Contas em Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento , que acontece nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/10), na Escola de Contas do TCE – Instituto Plácido Castelo (IPC), objetiva discutir a padronização e normatização de procedimentos de prestação de contas para o desenvolvimento sustentável em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T & I).
“Estamos discutindo procedimentos de prestação de contas dos usuários dos recursos da Funcap nas suas diversas modalidades de auxílio à pesquisa. Nada mais conveniente e apropriado de que essa discussão seja feita junto com o órgão regulador”, ressalta Haroldo Rodrigues, que completa: “sempre que bati às portas do TCE fui muito bem recebido, principalmente pela sensibilidade do presidente Valdomiro Távora e pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, por quem eu tenho grande apreço há 40 anos”.
O Workshop foi aberto pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo, que deu as boas-vindas e ressaltou a importância do controle dos gastos públicos na realização de pesquisas científicas. “A Funcap é uma emenda constitucional de minha autoria, em 1989, e isso me dá mais alegria em estar neste evento”, declarou o Conselheiro. Também presentes à abertura do encontro Francisco Otávio de Miranda Bezerra, diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do IPC, e Paulo Roberto de Carvalho Nunes, secretário executivo da CGE.
Os participantes da Funcap, da Corte de Contas, da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e três pesquisadores seniores ficarão envolvidos no trabalho de manualizar e formatar um documento que facilitará a prestação de contas ao TCE. “Vamos aqui demonstrar de forma transparente a sistemática de concessão de bolsas. Como os pesquisadores têm dificuldade em prestar contas, podemos capacitá-los para dar mais clareza nesse controle de gastos, atendendo à legislação vigente”, disse o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE, Rubens Cezar Parente Nogueira.
A CGE pretende, posteriormente, repassar o manual a todos os órgãos jurisdicionados, facilitando o trabalho de prestação de contas, e contribuindo, por conseguinte, na agilização do julgamento de processos no Tribunal. Como facilitadores dos trabalhos estão Renato Wanderley Breneizer, assessor técnico da Presidência da Fapesp, e Josenaldo Ferreira Batista, coordenador de Prestação de Contas da Coordenação Geral de Administração e Finanças do CNPq.
