O Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Eduardo de Sousa Lemos, será empossado nesta quarta-feira (13/11), às 17h, como Procurador-Geral, em sessão solene no Plenário da Corte de Contas (Rua Sena Madureira, 1047, Centro). A nomeação será feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora.
Eduardo de Sousa Lemos tem 30 anos de vida dedicados ao serviço público, sendo 24 anos deles exclusivamente aos Tribunais de Contas. Entre outras funções, já foi Procurador-Geral do MP junto ao TCE de Goiás.
No TCE do Ceará, Sousa Lemos está atuando desde março deste ano. Dentre as muitas expectativas para os próximos dois anos, estão a de aumentar a produtividade dos gabinetes dos Procuradores, normatizar os procedimentos do Ministério Público junto ao TCE e trabalhar pelo fortalecimento do MP na defesa da sociedade cearense. “Há muito a ser alcançado. Olhos para o futuro. É um momento de construção e consolidação da instituição do MP junto ao TCE na estrutura do Estado do Ceará, sempre precedidas de reflexão e reavaliação”, destaca Sousa Lemos.
O novo Procurador-Geral comandará o MP junto ao TCE do Ceará pelos próximos dois anos. O cargo foi exercido pelo procurador Gleydson Alexandre até o final de outubro.
Breve Currículo – Natural do município de Ecoporanga (ES), Eduardo de Sousa Lemos é pós-graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama) e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (RJ). É bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais, e em Ciências Contábeis, pela FACE/ES.
Exerceu, anteriormente, as funções de Conselheiro Substituto do TCM-GO, no período de 30/9/2009 a 11/3/2013. Já foi Conselheiro Substituto do TCE-PR, de 12/1/2004 a 29/9/2009; e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, de 25/9/1995 a 4/1/2000 e de 29/11/2000 a 11/01/2004; Procurador de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, de 5/1/2000 à 28/11/2000; e Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda de Belo Horizonte/MG, de 12/08/1988 a 24/11/1995. Também ocupou cargos na Justiça Eleitoral, no Ministério da Fazenda, Ministério da Marinha, Banco do Estado de São Paulo e Banco do Brasil.
É autor dos livros Lei de Responsabilidade Fiscal (ISBN: 8590310612) e Controle Externo – O Tribunal de Contas (ISBN: 8590310620).
