Transparência e Controle Social: Perspectivas e Desafios.Esse é o tema de encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR). O evento começará às 17 horas desta quarta (17/10) e acontecerá até o final da tarde de sexta-feira (19/10), no auditório Vivaldi Moreira, do TCE-MG. A abertura ficará a cargo do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, do Presidente do TCE mineiro, Wanderley Ávila, e do Conselheiro Ouvidor do TCE-MG, Cláudio Terrão.
Em três dias de reunião, os participantes poderão ser contemplados com vasta programação. De acordo com o hotsite, o objetivo geral é “reunir e compartilhar informações relevantes, ferramentas diferenciadas, novas metodologias, além de criar um espaço de discussão sobre a transparência, o controle social, a ética, a democracia e facilitar, por meio das trocas de experiência, a implementação de mais ouvidorias públicas, bem como fomentar ações em nível estadual e municipal para a implementação da lei de acesso à informação.”
Serão realizadas palestras e oficinas abordando temas como “educação para a cidadania”; “democracia, transparência e controle social”; “transparência das ações administrativas e o fomento ao controle social”; “a importância do controle social como fomento às ações de controle externo: os resultados do TCE de Pernambuco”; “controle externo, controle social e cidadania”; “os tribunais de contas e o estímulo ao controle social”; “o modelo constitucional das cortes de contas e o papel do Ministério Público de Contas como fiscal da aplicação dos recursos públicos”; e “responsabilidade democrática da administração pública e o papel dos tribunais de contas”.
E ainda: “o desafio do exercício da cidadania”; “ética, acesso à informação e participação social”; “a questão da ética e da comunicação na democracia”; “a lei de acesso à informação”; “case: Observatório Social de Maringá”; “expectativas da sociedade civil em relação à transparência ativa”; “as ouvidorias como ferramentas essenciais à accountability democrática”; “accountability democrática e as ouvidorias”; “ouvidorias públicas – elemento estratégico de governança”; “ouvidoria: abertura à participação popular”; e “ouvidoria: abertura à participação popular”.
A direção do público-alvo é para servidores públicos, servidores das ouvidorias públicas, conselheiros e presidentes de tribunais de contas, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e demais autoridades, sociedade civil organizada, conselhos públicos e cidadãos. Do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), participarão do encontro a Chefe de Gabinete da Presidência, Aline Mota, e a Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Kelly de Castro.
O Conselheiro Edilberto Pontes estará em Belo Horizonte nesta quarta-feira (17/10), onde participará, das 9 às 12 horas, de uma reunião do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR). Na ocasião, serão escolhidos os novos dirigentes. A eleição propriamente dita será precedida de apresentação do balanço da atual gestão e da discussão das propostas e desafios para o fortalecimento da atuação da entidade.
