Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 07, no plenário do Tribunal de Contas de Roraima, foi apresentado aos prefeitos, presidentes das câmaras municipais o programa de treinamento a ser realizado pela Corte de Contas aos jurisdicionados da esfera municipal em 2013. O programa de cursos é resultado do levantamento feito com base na pesquisa respondida pelos participantes do Seminário Órgãos de Controle e a Nova Gestão Pública Municipal, realizado em novembro do ano passado pelo TCE.
O encontro foi aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Essen Pinheiro, e teve a apresentação da conselheira Cilene Salomão, corregedora e coordenadora do programa, e da vice-reitora da Universidade Virtual de Roraima (Univirr), Antonia Vieira. A conselheira explicou a modalidade a ser utilizada nos treinamentos, por meio de videoconferência, utilizando a estrutura disponível pela Univirr em todos os municípios. Ela esclareceu que, além disso, será repetido o treinamento ministrado no ano passado sobre o Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sicap), em razão das mudanças administrativas ocorridas nos órgãos em 2013, em decorrência da maioria não dispor de servidores concursados. Este, no entanto, será feito de forma presencial, em Boa Vista, por necessitar de atividades práticas quanto à operacionalização do sistema.
A professora Antonia Vieira falou sobre a estrutura da Univirr no estado, cujas salas de videoconferência têm capacidade para cerca de 40 pessoas, o que permite atender as necessidades de todos quanto ao número de participantes nos treinamentos. Conforme a vice-reitora, os treinamentos são transmitidos de Boa Vista em tempo real, permitindo aos participantes dirimir as dúvidas via chat, que serão respondidas pelos instrutores de imediato.
O diretor de Tecnologia da Informação do TCE, Bruno Figueiredo, fez uma explanação geral sobre o Sicap e apresentou o cronograma de treinamentos, que ocorrerá no período de 19 a 22 de fevereiro, na sede da Univirr.
Constam do programa cinco treinamentos, com início previsto para 25 de fevereiro e término em 29 de outubro: “Instrumento de Planejamento, Controle Interno, Sicap (teoria) e Gestão de Pessoas”, “Licitação, Contrato, Processo e Técnica Legislativa”, “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Fundeb, Saúde e Funsaúde”, “Aspectos Relevantes da LRF e Contabilidade” e “Prestação de Contas de Resultado e Gestão”.
Os participantes receberam o material sobre o Programa de Treinamento, contendo os objetivos, conteúdo programático e cronograma de todos os cursos, que serão ministrados por auditores-fiscais de contas públicas do Tribunal de Contas.
