“Os Tribunais de Contas são protagonistas neste momento em que a população brasileira acompanha com grande interesse a aplicação dos recursos públicos”, com esta frase, o presidente do Tribunal de Contas de Estado do Tocantins, Severiano Costandrade Aguiar, resume o papel dos Tribunais de Contas no Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento de controle de gestão, que norteia a atuação dos órgãos fiscalizadores existe em razão dos Tribunais de Contas, completa.
A relevância da atuação dos Tribunais pode ser medida através de um número significativo. Em 2011, os Tribunais estaduais e municipais fiscalizaram o equivalente a R$ 500 bilhões ,revelou Costandrade,durante visita à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,conselheira Waltânia Alvarenga.
Os conselheiros Lilian Martins (ouvidora do TCE), Luciano Nunes (vice-presidente) e Abelardo Vilanova, além do conselheiro substituto, Jackson Nobre, recepcionaram o presidente do TCE/TO. Do encontro, também participaram os procuradores Leandro Maciel e Raissa Resende, do Ministério Público de Contas.
Constrandade também preside o Instituto Rui Barbosa, uma Associação de Tribunais de Contas de todo o país. O conselheiro é piauiense,nascido em Teresina, e já exerceu cargos de relevância no Tocantins, onde vive. Seu mandato à frente do TCE/TO termina no próximo dia 6, quando será sucedido pelo conselheiro José Wagner Praxedes.
Quem é
O conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar é natural de Teresina, Piauí. Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduação em Administração da Educação, pela Universidade de Brasília – UNB, Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes e Estudos de Política e Estratégia, pela ADESG/UFT. Atualmente cursa, pela Universidad del Museo Social Argentino-UMSA, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.
No Tocantins, já ocupou diversos cargos de relevância, entre eles o de secretário de Desenvolvimento Comunitário de Palmas, secretário estadual do Trabalho e Ação Social. Foi defensor público e procurador do Estado .
Tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas em 30 de dezembro de 2002. Em 2004 assumiu a Corregedoria do TCE/TO, permanecendo no cargo nos biênios 2005/2006 e 2007/2008. Em 18 de outubro de 2007, também foi eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil.
Assumiu a Presidência do TCE/TO em 30 de janeiro de 2009, para o biênio 2009/2010, sendo reeleito para novo mandato, em 15 de dezembro de 2010, para o biênio 2011/2012. Em 4 de fevereiro de 2010 tomou posse como presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB, biênio 2010/2011, cargo para o qual foi reconduzido em 7 de fevereiro de 2012, para o biênio 2012/2013.
