Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-ES representa a Atricon em seminário nacional sobre meio ambiente

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça

A Atricon participou do terceiro Seminário Unidades de Conservação, realizado na sede do Ministério Público do Espírito Santo. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios na proteção da Mata Atlântica e de outras áreas naturais protegidas no país.

A entidade foi representada pelo presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, conselheiro Domingos Taufner, que falou sobre a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização ambiental.

O conselheiro apresentou ferramentas que vêm sendo usadas para fortalecer a fiscalização pelo controle externo, como o uso de imagens de satélite via MapBiomas; acordos com o Imazon, com ferramentas que ajudam os tribunais a identificar, por exemplo, obras em áreas desmatadas ilegalmente ou ausência de políticas ambientais efetivas; e o uso do Indimapa, um índice que mede a efetividade da gestão em áreas protegidas.

Durante o painel, também foram debatidas dificuldades enfrentadas por gestores ambientais e caminhos para garantir a regularização fundiária e a integração das comunidades locais às unidades de conservação.

O seminário foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e teve o apoio do TCE do Espírito Santo.

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